Agravo em Recurso Especial 5015719-76.2020.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5015719-76.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/04/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236610/2023

24/03/2023, 10:31

Protocolizada Petição 236610/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 67490/2023 - AgRg

24/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067490 - AgRg no AREsp 2269755 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023, 11:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/03/2023, 09:28

Conhecido o recurso de PAULO PEDRO AUGUSTINHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 67490/2023 - AgRg no AREsp 2269755

14/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

01/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139048/2023

01/03/2023, 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023, 14:50

Protocolizada Petição 139048/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 14:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/02/2023, 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2023, 13:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2023, 11:10

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