Agravo em Recurso Especial 5025953-15.2023.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5025953-15.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040961/2025

28/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1040961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 13:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 782224/2025 - EDcl no AgInt no

17/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782224 - EDcl no AgInt no AREsp 2850372 - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 15:50

Embargos de Declaração de BUSCHLE & LEPPER SA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00782224/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2850372/SC

13/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2025, 14:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:32

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782224/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2850372/SC

17/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796474/2025

29/08/2025, 14:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040961/2025

Protocolizada Petição 1040961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 782224/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782224 - EDcl no AgInt no AREsp 2850372 - Publicação prevista para 17/10/2025

Embargos de Declaração de BUSCHLE & LEPPER SA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00782224/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2850372/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782224/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2850372/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796474/2025

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