Agravo em Recurso Especial 5018791-18.2022.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5018791-18.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/02/2026, 15:54

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120223/2025

17/11/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1120223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 12:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 805064/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

04/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805064 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2851645 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Embargos de Declaração de EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00805064/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2851645/SC

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805064/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2851645/SC

01/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823097/2025

04/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 823097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/09/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120223/2025

Protocolizada Petição 1120223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 805064/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805064 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2851645 - Publicação prevista para 04/11/2025

Embargos de Declaração de EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00805064/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2851645/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805064/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2851645/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823097/2025

Protocolizada Petição 823097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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