Agravo em Recurso Especial 5004652-27.2023.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004652-27.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004652272023824003320250827150152

27/08/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636669/2025

10/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 636669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

27/06/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452884/2025

21/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição 452884/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 10:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/02/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 08:39

Acórdão