Apelação / Remessa Necessária 5004652-27.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí 1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ITAJAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004652-27.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 8, 22, 23, 51, 54, 69, 71, 82, 85, 102, 103, 119, 132

26/05/2026, 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

08/05/2026, 08:58

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/05/2026, 08:58

Recebidos os autos do STF

07/05/2026, 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004652272023824003320260205133316

05/02/2026, 13:33

Recebidos os autos do STJ

05/02/2026, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004652272023824003320260204083828

04/02/2026, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

29/01/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

17/12/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/12/2025, 01:00

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

09/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

05/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:50

Todas as movimentações(135)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004652-27.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 8, 22, 23, 51, 54, 69, 71, 82, 85, 102, 103, 119, 132

26/05/2026, 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

08/05/2026, 08:58

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/05/2026, 08:58

Recebidos os autos do STF

07/05/2026, 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004652272023824003320260205133316

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 16:02

05/02/2026, 13:33

Recebidos os autos do STJ

05/02/2026, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004652272023824003320260204083828

04/02/2026, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

29/01/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

17/12/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/12/2025, 01:00

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

09/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

05/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:50

Despacho

04/12/2025, 12:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

04/12/2025, 12:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

27/11/2025, 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/11/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

27/11/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

16/10/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/10/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/10/2025, 01:51

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

06/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

03/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

02/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

01/10/2025, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2025, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/09/2025, 00:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>30/09/2025 09:00</b>

15/09/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 148

12/09/2025, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/09/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

10/09/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

09/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/09/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/09/2025, 16:04

Conclusos para juízo de adequação

08/09/2025, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 04:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/09/2025, 13:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

05/09/2025, 13:39

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)

03/09/2025, 16:21

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2

03/09/2025, 16:13

Recebidos os autos do STF

02/09/2025, 19:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004652272023824003320241118151027

18/11/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

23/10/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/10/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 16:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

15/10/2024, 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

15/10/2024, 15:59

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

15/10/2024, 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

15/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

15/10/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/08/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/08/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/08/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:15

Recurso Especial não admitido

31/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/07/2024, 13:18

Recurso Extraordinário não admitido

31/07/2024, 13:18

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 51

31/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

23/07/2024, 14:11

Juntada de Petição

23/07/2024, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/07/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 10:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/06/2024, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/06/2024, 01:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 552460, Subguia 107904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

24/05/2024, 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 552438, Subguia 107905 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

24/05/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/05/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2024, 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 552438, Subguia 107905

23/05/2024, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 552460, Subguia 107904

23/05/2024, 14:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 552460, Subguia 106300

23/05/2024, 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 552438, Subguia 106297

23/05/2024, 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/05/2024, 00:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 552460, Subguia 106300

09/05/2024, 14:47

Juntada - Guia Gerada - BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Guia 552460 - R$ 233,96

09/05/2024, 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 552438, Subguia 106297

09/05/2024, 14:41

Juntada - Guia Gerada - BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Guia 552438 - R$ 233,96

09/05/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/05/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

30/04/2024, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>

15/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 88

12/04/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/04/2024, 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

12/04/2024, 06:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/04/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/04/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/04/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

27/03/2024, 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 11:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/03/2024, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 118

08/03/2024, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/03/2024, 17:34

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 17:34

ACÓRDÃO

•01/10/2025, 14:47

EXTRATO DE ATA

•30/09/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:18

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 11:30

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 11:15

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 11:11

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 12:24