Embargos à Execução Fiscal 0000707-32.2008.8.24.0005 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0000707-32.2008.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

28/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00007073220088240005/TJSC

27/08/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ARLENE DELLATORRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES (OAB SC006514) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000707-32.2008.8.24.0005/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/09/2023, 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00007073220088240005

28/08/2023, 10:52

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

22/08/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/06/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:03

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00007073220088240005/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00007073220088240005

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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