Recurso Especial 0901575-07.2013.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0901575-07.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOINVILLE em 02/03/2026 para recurso

02/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 915533/2025 - AgInt

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:05

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1393)

17/11/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915533 - AgInt no REsp 2216634 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 14:30

Retirada de pauta - Petição Nº 00915533/2025 - AgInt no REsp 2216634/SC

17/11/2025, 09:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915533/2025 - AgInt no REsp 2216634/SC

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/09/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

29/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915533/2025

26/09/2025, 11:00

Protocolizada Petição 915533/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2025

26/09/2025, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOINVILLE em 02/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 915533/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1393)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915533 - AgInt no REsp 2216634 - Publicação prevista para 19/11/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 00915533/2025 - AgInt no REsp 2216634/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915533/2025 - AgInt no REsp 2216634/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915533/2025

Protocolizada Petição 915533/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

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