Apelação / Remessa Necessária 5012494-97.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 124.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JESUS VALDORI BASTOS

CPF

Autor

CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ANTONIO PEREIRA

OAB/SC 010127·CPF·Representa: Autor

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI

OAB/SC 025915·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT

OAB/SC 017421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

29/10/2024, 16:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/10/2024, 16:19

Recebidos os autos do STJ

29/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012494972019824003320240701104134

01/07/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/06/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/06/2024, 19:33

Recurso Especial Admitido

10/06/2024, 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

06/06/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/05/2024, 11:23

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

29/10/2024, 16:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/10/2024, 16:19

Recebidos os autos do STJ

29/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012494972019824003320240701104134

01/07/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 14:24

29/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/06/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/06/2024, 19:33

Recurso Especial Admitido

10/06/2024, 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

06/06/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/05/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2024, 14:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

02/05/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2024, 18:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 536964, Subguia 103391 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

23/04/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 536964, Subguia 103391

12/04/2024, 10:51

Juntada - Guia Gerada - CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 536964 - R$ 233,96

12/04/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

26/03/2024, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

26/03/2024, 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109

08/03/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 do processo originário (09/03/2023). Guia: 5170722 Situação: Baixado.

19/04/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESUS VALDORI BASTOS. Justiça gratuita: Deferida.

19/04/2023, 19:32

Distribuído por prevenção - Número: 50129389820208240000/TJSC

19/04/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 19:33

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:46