Procedimento Comum Cível 0310463-20.2017.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0310463-20.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

24/04/2026, 18:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 45%. Parte: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

24/04/2026, 18:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: NOUVELLE VIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

24/04/2026, 18:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 45%. Parte: ATHINA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

24/04/2026, 18:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 123 - Juntada - Guia Gerada - 27/05/2025 14:36:01)

24/04/2026, 18:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

24/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

24/04/2026, 13:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03104632020178240023/TJSC

24/04/2026, 10:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Link para pagamento - 27/05/2025 14:36:03)

10/06/2025, 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10500717, Subguia 5478805

10/06/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOUVELLE VIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE SODRE (OAB SC010541) APELANTE: ATHINA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARISTELA HERTEL (OAB SC014149) APELANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB PR025612) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310463-20.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATORA: Juíza ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

11/03/2024, 00:00

Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

25/09/2020, 12:52

Juntada de Petição

23/09/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/09/2020, 18:26

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2020, 10:23

SENTENÇA

•17/08/2020, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2019 Teor do ato: 1) Tutela antecipada. Em sua petição inicial, a parte autora pugnou pela concessão da tutela cautelar antecedente para "determinar a suspensão de qualquer ato de pagamento referente à comissão de corretagem dos clientes dispostos no rol das cartas de nomeação anexas, por parte da Requerida, em face de Áthima Administradora e Corretora de Seguros Ltda, SUSEP nº 19014305, registrada junto à SUSEP sob o código nº 1020190042, CNPJ nº 19.873.605/0002-04." (fl. 7), sob pena de multa por descumprimento. Determinada a emenda, a parte autora disse ter pedido o objeto o pleito de tutela antecipada antecedente e pugnou pela modificação da classe para procedimento comum (fls. 122/123). 2) Denunciação da lide. Nos termos do art. 125, II, do CPC, É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: (...) II - àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. No caso dos autos, a parte autora objetiva com a presente lide a cobrança de comissão de corretagem de seguro a qual alega não ter sito paga a tempo e modo pela ré. Por sua vez, a parte ré alega ter efetuado o pagamento para Áthima Administradora e Corretora de Seguros Ltda., quem denunciou à lide. Tendo em vista que a discussão sobre o pagamento envolve diretamente a quitação feita à Áthima Administradora e Corretora de Seguros Ltda., uma vez que alega a ré ter sido cientificada da transferência da carteira de clientes em 26/09/2017, conforme documentos de fls. 157/171, nos termos do art. 125, II, do CPC, defiro a denunciação da lide requerida e determino a citação da denunciada Áthima Administradora e Corretora de Seguros Ltda. no endereço constante à fl. 153, item 10. 3) Vindo a defesa da denunciada, intimem-se as partes. Advogados(s): Sérgio Alexandre Sodré (OAB 10541/SC), Rafaela Almeida de Souza (OAB 31091/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/S

13/05/2019, 20:02

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 45%. Parte: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: NOUVELLE VIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 45%. Parte: ATHINA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 123 - Juntada - Guia Gerada - 27/05/2025 14:36:01)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03104632020178240023/TJSC

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Link para pagamento - 27/05/2025 14:36:03)

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10500717, Subguia 5478805

Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

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