Embargos de Divergência em Recurso Especial 5007789-85.2023.8.24.0075 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5007789-85.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183338/2026

04/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 183338/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007789852023824007520260304083322

04/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 1705/1707, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

04/03/2026, 08:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 157524/2026 - EDv nos EDcl no AgRg nos

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de LUCAS MOTTA DE MATOS - Petição Nº 2026/00157524 - EDv nos EDcl no AgRg EREsp 2174494

02/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0157524 - EDv nos EDcl no AgRg nos EREsp 2174494 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 157524/2026

26/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 157524/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/02/2026

26/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124983/2026

19/02/2026, 07:31

Protocolizada Petição 124983/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 07:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 851396/2025 - EDcl no AgRg nos

18/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 16:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183338/2026

Protocolizada Petição 183338/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007789852023824007520260304083322

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 1705/1707, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 157524/2026 - EDv nos EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LUCAS MOTTA DE MATOS - Petição Nº 2026/00157524 - EDv nos EDcl no AgRg EREsp 2174494

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0157524 - EDv nos EDcl no AgRg nos EREsp 2174494 - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 157524/2026

Protocolizada Petição 157524/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124983/2026

Protocolizada Petição 124983/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 851396/2025 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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