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MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2023

Valor da Causa

R$ 121.500,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

TIAGO DIRCKSEN

CPF

Autor

RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SABRINA PEREIRA FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD FARIA MOURA

OAB/SC 034337·CPF·Representa: Autor

LUDMILA FERREIRA ALBINO

OAB/SC 052014·CPF·Representa: Autor

DIEGO TORRES

OAB/RS 064038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 201 - Link para pagamento - 23/02/2026 14:38:18)

09/03/2026, 04:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12456637, Subguia 6593775

09/03/2026, 04:23

Juntada - Guia Gerada - RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRA - Guia 12456637 - R$ 720,00

23/02/2026, 14:38

Juntada de Petição

19/11/2025, 19:30

Juntada de Petição

19/11/2025, 19:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC

19/08/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

18/08/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 18:19

Determinada a intimação

15/08/2025, 18:19

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

23/07/2025, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10890215, Subguia 5695395 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

16/07/2025, 16:59

Link para pagamento - Guia: 10890215, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5695395&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5695395</a>

15/07/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 186. Guia: 10890215 Situação: Em aberto.

15/07/2025, 18:09

Todas as movimentações(202)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 201 - Link para pagamento - 23/02/2026 14:38:18)

09/03/2026, 04:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12456637, Subguia 6593775

09/03/2026, 04:23

Juntada - Guia Gerada - RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRA - Guia 12456637 - R$ 720,00

23/02/2026, 14:38

Juntada de Petição

19/11/2025, 19:30

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:41

19/11/2025, 19:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC

19/08/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

18/08/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 18:19

Determinada a intimação

15/08/2025, 18:19

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

23/07/2025, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10890215, Subguia 5695395 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

16/07/2025, 16:59

Link para pagamento - Guia: 10890215, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5695395&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5695395</a>

15/07/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 186. Guia: 10890215 Situação: Em aberto.

15/07/2025, 18:09

Juntada - Guia Gerada - TIAGO DIRCKSEN - Guia 10890215 - R$ 685,36

15/07/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

15/07/2025, 18:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 175 - Link para pagamento - 23/06/2025 12:27:08)

07/07/2025, 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10703802, Subguia 5591077

07/07/2025, 04:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

03/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

02/07/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:29

Despacho

30/06/2025, 15:41

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

24/06/2025, 03:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 173. Guia: 10703802 Situação: Em aberto.

23/06/2025, 12:27

Juntada - Guia Gerada - SABRINA PEREIRA FLORES - Guia 10703802 - R$ 685,36

23/06/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/06/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

23/06/2025, 08:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

23/06/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:20

Julgado procedente em parte o pedido

20/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA PEREIRA FLORES. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

29/01/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/12/2024, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

02/12/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência 2ª vara Cível - 28/11/2024 14:00. Refer. Evento 126

28/11/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

16/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:32

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015123-09.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 149

05/09/2024, 15:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015128-31.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 148

05/09/2024, 15:00

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:51

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

04/09/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/08/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

27/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:40

Determinada a intimação

26/08/2024, 16:40

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50151283120238240064/SC referente ao evento 48

16/08/2024, 16:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50151230920238240064/SC referente ao evento 47

16/08/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/08/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/07/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/07/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

19/07/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/07/2024, 14:23

Decisão interlocutória

18/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência 2ª vara Cível - 28/11/2024 14:00

18/07/2024, 13:12

Conclusos para despacho

17/07/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/07/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

03/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

02/07/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:46

Determinada a intimação

19/06/2024, 14:46

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

12/06/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:47

Determinada a intimação

21/05/2024, 13:47

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:48

Juntada de Petição

20/05/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/05/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

13/05/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:10

Determinada a intimação

13/05/2024, 13:09

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2024, 03:00

Juntada de Petição

03/05/2024, 11:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TIAGO DIRCKSEN REQUERENTE: RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRA REQUERIDO: SABRINA PEREIRA FLORES EDITAL Nº 310055918026 JUIZ DO PROCESSO: Ricardo Machado de Andrade - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SABRINA PEREIRA FLORES, endereço: Rua Victor Meirelles, 600, Sala 605 - Campinas - 88101170, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Tutela Antecipatória: 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5015106-08.2023.8.24.0020/SC Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência postulada a fim de determinar a expedição de ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma para que seja anotada na matrícula do nº 83.051 a tramitação deste feito sob as penalidades da Lei. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 18:19

Expedição de Edital

07/03/2024, 18:47

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/02/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 85 e 86

29/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:49

Decisão interlocutória

29/02/2024, 16:49

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:33

Determinada a citação

29/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:09

Decisão interlocutória

01/12/2023, 15:09

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/11/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 60 e 61

17/10/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 05:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2023, 14:37

Expedição de ofício

10/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:43

Determinada a intimação

03/10/2023, 16:43

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

27/09/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:41

Decisão interlocutória

25/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

21/08/2023, 14:55

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/08/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/08/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:54

Decisão interlocutória

31/07/2023, 17:54

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

26/07/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

25/07/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

11/07/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 18:34

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

28/06/2023, 09:08

Concedida a tutela provisória

27/06/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:37

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

23/06/2023, 12:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5821334, Subguia 3031920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.436,81

23/06/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:09

Determinada a intimação

19/06/2023, 18:09

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5821334, Subguia 3031920

18/06/2023, 18:35

Juntada - Guia Gerada - RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRA - Guia 5821334 - R$ 3.436,81

18/06/2023, 18:35

Distribuído por sorteio

18/06/2023, 18:34

SENTENÇA

•20/06/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:41

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:41

SENTENÇA

•20/06/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:09

Sentença - Outro processo

•18/06/2023, 18:34