Agravo em Recurso Especial 5018648-92.2023.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5018648-92.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528392/2025

10/06/2025, 11:36

Protocolizada Petição 528392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:15

Conheço do agravo de MATHEUS FILIPE DE MELLO para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/10/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912797/2024

15/10/2024, 19:11

Protocolizada Petição 912797/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 18:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/09/2024, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 12:10

Sentença

•22/08/2024, 16:10

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