Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5009033-46.2024.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5009033-46.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629314/2025

08/07/2025, 13:11

Protocolizada Petição 629314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 12:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 476320/2025 - AgRg

07/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476320 - AgRg no RHC 196741 - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de HENRIQUE CARDOSO FURTADO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00476320/2025 - AgRg no RHC 196741/SC

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:13

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476320/2025 - AgRg no RHC 196741/SC

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 476320/2025

27/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 476320/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

27/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465128/2025

23/05/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/07/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 17:20

—

Partes do Processo(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629314/2025

Protocolizada Petição 629314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 476320/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476320 - AgRg no RHC 196741 - Publicação prevista para 07/07/2025

Não conhecido o recurso de HENRIQUE CARDOSO FURTADO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00476320/2025 - AgRg no RHC 196741/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476320/2025 - AgRg no RHC 196741/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 476320/2025

Protocolizada Petição 476320/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465128/2025

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