Agravo em Recurso Especial 0000472-14.2018.8.24.0135 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000472-14.2018.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62969/2025

31/01/2025, 17:06

Protocolizada Petição 62969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:08

Conheço do agravo de JOSE PAULO MATIAS para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060439/2024

29/11/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1060439/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 09:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:10

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