Procedimento Comum Cível 5000131-36.2019.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.660,42

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Rio do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/10/2022, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/10/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/10/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/10/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/10/2022, 08:26

Decisão interlocutória

03/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 15:40

Todas as movimentações(160)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/10/2022, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/10/2022, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/10/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/10/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/10/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/10/2022, 08:26

Decisão interlocutória

03/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/09/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:12

Juntada de Petição

29/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

24/09/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/09/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/09/2022, 23:59

Intimado em Secretaria

25/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2022 17:16:14)

25/08/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/08/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/08/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 18:47

Despacho

22/08/2022, 18:47

Conclusos para decisão

16/08/2022, 10:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/08/2022, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

16/08/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:25

Juntada de Petição

27/07/2022, 11:38

Baixa Definitiva

14/06/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/06/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/05/2022, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/04/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/04/2022, 09:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

19/04/2022, 18:15

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

19/04/2022, 18:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA

19/04/2022, 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

19/04/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022

19/04/2022, 10:09

Recebidos os autos - TJSC -> RIOUN Número: 50001313620198240144

19/04/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDER 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000131-36.2019.8.24.0144/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIOUN -> TJSC

17/01/2022, 11:39

Alterado o assunto processual

17/01/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

17/01/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/01/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/11/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/11/2021, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 92

23/11/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/11/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/11/2021, 08:58

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 12:03

Conclusos para julgamento

14/11/2021, 14:50

Juntado(a)

14/11/2021, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2021, 14:23

Expedição de Alvará

15/07/2021, 15:53

Expedição de Alvará

15/07/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/07/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/04/2021, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/04/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 18:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/04/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/12/2020, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/11/2020, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/11/2020, 23:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 13:00

Juntada de Petição

10/11/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/09/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/09/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

21/09/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/09/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2020, 15:08

Juntada de Petição

19/09/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

28/08/2020, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/08/2020, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/08/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

26/08/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

25/08/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/08/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 14:42

Expedição de ofício

25/08/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

14/08/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/08/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/08/2020, 13:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 18:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FERNANDO EDGARD MERINO CHAMMA - EXCLUÍDA

13/08/2020, 17:53

Juntado(a)

13/08/2020, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

19/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

01/06/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

23/05/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

03/04/2020, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/04/2020, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/04/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/04/2020, 16:18

Juntado(a)

02/04/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:50

Juntada de certidão

26/03/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/09/2019, 13:59

Juntada de Petição

19/09/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/08/2019, 11:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/08/2019, 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 13:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

19/07/2019, 18:39

Juntada - Guia Cancelada - Guia nº 20.859

19/07/2019, 18:39

Juntada de Petição

19/07/2019, 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/07/2019, 15:20

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 20.859

19/07/2019, 15:20

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 10:09

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•17/01/2022, 10:07

SENTENÇA

•17/11/2021, 12:03

ACÓRDÃO

•14/11/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2020, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 17:47