Agravo em Recurso Especial 0905224-82.2019.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0905224-82.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182865/2025

06/03/2025, 20:16

Protocolizada Petição 182865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1073521/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073521 - AgRg no AREsp 2711586 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de TALITA ARIELE RODRIGUES ABREU e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01073521/2024 - AgRg no AREsp 2711586/SC

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:19

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073521/2024 - AgRg no AREsp 2711586/SC

16/12/2024, 12:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1110636/2024

13/12/2024, 11:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2024, 14:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182865/2025

Protocolizada Petição 182865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1073521/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073521 - AgRg no AREsp 2711586 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de TALITA ARIELE RODRIGUES ABREU e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01073521/2024 - AgRg no AREsp 2711586/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073521/2024 - AgRg no AREsp 2711586/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1110636/2024

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