Agravo em Recurso Especial 5001162-21.2020.8.24.0059 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001162-21.2020.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/12/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051590/2024

27/11/2024, 12:36

Protocolizada Petição 1051590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 15:30

Conheço do agravo de CLECIO JOSE RICHTER para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/09/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834620/2024

23/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 834620/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2024, 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 16:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/09/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 15:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 23:13

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