Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0302908-08.2018.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0302908-08.2018.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DINIRCE BRAGA MANNRICH (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão julgamento do dia 25/05/2022 fica transferida para o dia 30/05/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302908-08.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DINIRCE BRAGA MANNRICH (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302908-08.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

09/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(122)