Apelação Cível 0303257-11.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRecolhimento e Tratamento de LixoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Partes do Processo

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Autor

JAIME NOVARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Autor

DJOHANA THALIA CORREA

OAB/PR 121385·Representa: Autor

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Réu

DJOHANA THALIA CORREA

OAB/PR 121385·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 16:16

Trânsito em julgado

06/05/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 19:59

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/04/2024, 10:50

Não-Provimento

02/04/2024, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: JAIME NOVARA (RÉU) ADVOGADO(A): DJOHANA THALIA CORREA (OAB PR121385) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303257-11.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

12/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2024, 15:58

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:57

Redistribuição (incompetência)

01/03/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 16:35

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 09:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

06/05/2024, 16:16

Trânsito em julgado

06/05/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 19:59

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Documentos

•12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/04/2024, 10:50

Não-Provimento

02/04/2024, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: JAIME NOVARA (RÉU) ADVOGADO(A): DJOHANA THALIA CORREA (OAB PR121385) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303257-11.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

12/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2024, 15:58

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:57

Redistribuição (incompetência)

01/03/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 16:35

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 09:01

Documento (Certidão)

01/03/2024, 09:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 16:03

Expedida/Certificada

28/02/2024, 16:01

Distribuição (sorteio)

28/02/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA RÉU: JAIME NOVARA EDITAL Nº 310035935751 JUIZ DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAIME NOVARA, CPF: 39543293953 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0303257-11.2016.8.24.0048/SC

16/11/2022, 00:00

80

•16/11/2022, 00:00