Monitória 0302879-16.2017.8.24.0082 - TJSC

Monitória 0302879-16.2017.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2710971/SC (2024/0289464-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COIMBRA ESPORTE CLUBE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG099080 MARCUS LAGE PINTO - MG168114 MATHEUS GROCHOWSKI LARA RESENDE - MG56529 AGRAVADO: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ADVOGADOS: LORENA GUIMARÃES FERREIRA - RJ234713 LORENA GUIMARÃES FERREIRA - SC071406 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2710971/SC (2024/0289464-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COIMBRA ESPORTE CLUBE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG099080 MARCUS LAGE PINTO - MG168114 MATHEUS GROCHOWSKI LARA RESENDE - MG56529 AGRAVADO: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ADVOGADOS: LORENA GUIMARÃES FERREIRA - RJ234713 LORENA GUIMARÃES FERREIRA - SC071406 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A): ROBERTA CARDOSO FARIAS (OAB SC039073) APELADO: COIMBRA ESPORTE CLUBE LTDA ADVOGADO(A): MARCUS LAGE PINTO (OAB MG168114) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB MG099080) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 2 de abril de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302879-16.2017.8.24.0082/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

12/03/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/09/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: MATEUS SMANIOTTO DA PAIXAO (OAB SC058356) APELADO: COIMBRA ESPORTE CLUBE LTDA ADVOGADO: MARCUS LAGE PINTO (OAB MG168114) ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB MG099080) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302879-16.2017.8.24.0082/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

28/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/11/2020, 23:25

Documento (Certidão)

28/06/2019, 18:45

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2019, 18:44

Petição (Contra-razões)

13/06/2019, 12:40

Publicação

24/05/2019, 12:13

Documento (Informações)

22/05/2019, 16:41

Mero expediente

15/05/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 18:25

Documento (Certidão)

14/05/2019, 18:24

Petição (Apelação)

13/05/2019, 17:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Documento (Informações)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Todas as movimentações(49)