Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 741 - 02/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 741 - 02/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 19:51
Custas
02/02/2026, 19:22
Custas
02/02/2026, 19:22
Documento (Outros documentos)
02/02/2026, 19:22
Movimentação processual
02/02/2026, 19:21
Remessa (outros motivos)
31/01/2026, 07:50
Comunicação eletrônica
30/01/2026, 11:51
Recebimento
30/01/2026, 09:41
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/11/2025 A 04/12/2025
APELAÇÃO Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI
APELANTE: ANDRE LUIZ NIEMEYER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS E, AINDA, CONDENAR A PARTE EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA CORRESPONDENTE A 1% (UM POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RUBENS SCHULZ
Votante: Desembargador RUBENS SCHULZ
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC (originário: processo nº 05012952020118240023/SC) RELATOR: RUBENS SCHULZ
APELANTE: ANDRE LUIZ NIEMEYER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
INTERESSADO: CEZAR LEITE DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE RUSSI
INTERESSADO: MARGARETE CASCAES BORNELLI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 29 - 27/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 28 - 27/11/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 13/11/2025 A 19/11/2025
APELAÇÃO Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA
APELANTE: ANDRE LUIZ NIEMEYER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA CONDENAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS, ESTES NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RUBENS SCHULZ
Votante: Desembargador RUBENS SCHULZ
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC (originário: processo nº 05012952020118240023/SC) RELATOR: RUBENS SCHULZ
APELANTE: ANDRE LUIZ NIEMEYER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
INTERESSADO: CEZAR LEITE DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE RUSSI
INTERESSADO: MARGARETE CASCAES BORNELLI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 11 - 13/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 10 - 13/11/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ NIEMEYER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA
INTERESSADO: ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER
INTERESSADO: GERALDO BORNELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER
INTERESSADO: DYBEL DISTRIBUIDORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIA ESTER DE MIRANDA ARCANJO
INTERESSADO: ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER
INTERESSADO: CEZAR LEITE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RUSSI
INTERESSADO: MARGARETE CASCAES BORNELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0501295-20.2011.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/10/2025.
24/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/10/2025, 14:59
Expedida/Certificada
22/10/2025, 14:54
Decurso de Prazo
01/10/2025, 01:10
Petição
30/09/2025, 17:42
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 04:09
Movimentação processual
15/09/2025, 04:09
Publicação
09/09/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 721 - 01/09/2025 - APELAÇÃO
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 00:35
Expedida/certificada
03/09/2025, 15:58
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:24
Expedida/Certificada
01/09/2025, 20:55
Petição
01/09/2025, 20:55
Publicação
11/08/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: DYBEL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO(A): MARCIA ESTER DE MIRANDA ARCANJO (OAB SC044178)
EXECUTADO: CEZAR LEITE DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE RUSSI (OAB SC007226)
EXECUTADO: ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
EXECUTADO: ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
EXECUTADO: GERALDO BORNELLI
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, acolho a objeção de pré-executividade para JULGAR EXTINTA a execução em face do reconhecimento da prescrição da pretensão executiva em relação aos executados DYBEL DISTRIBUIDORA LTDA, ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA, ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, GERALDO BORNELLI e MARGARETE CASCAES BORNELLIe da prescrição intercorrente em relação ao executadoCEZAR LEITE DA SILVA com fulcro no art. 487, II, e art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (CPC, art. 921, § 5º). Dê-se baixa nas restrições impostas por este juízo. b) ANDRE LUIZ NIEMEYER, para os executados Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
08/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/08/2025, 13:36
Expedida/certificada
07/08/2025, 13:36
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/08/2025, 13:36
Decurso de Prazo
07/08/2025, 01:07
Conclusão (para julgamento)
06/08/2025, 18:56
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 09:32
Petição
06/08/2025, 09:32
Publicação
16/07/2025, 02:48
Publicação
15/07/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade.
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 13:59
Ato ordinatório
14/07/2025, 13:59
Petição
14/07/2025, 13:59
Confirmada
14/07/2025, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC
EXECUTADO: ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
EXECUTADO: ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
EXECUTADO: GERALDO BORNELLI
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825)
DESPACHO/DECISÃO
Diante das tentativas sem sucesso de localização da parte demandada, a citação por edital se mostra possível, sem contar que a consulta aos sistemas de cadastro não revelou endereço que já não havia sido diligenciado pela parte demandante. Assim:
a) defiro a pretensão do postulante;
b) corolário lógico, promova-se a citação por edital da parte ré ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA, ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA e GERALDO BORNELLI, na forma preconizada pelo art. 257, inciso II, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias. Fica dispensada a publicação do edital em jornal local de ampla circulação (Código de Processo Civil, art. 257, parágrafo único). Consigne-se no edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Com o transcurso do prazo sem a apresentação de defesa, intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa no prazo legal.
Se a localidade não atendida pela Defensoria Pública, o Cartório deverá designar Advogado, pelo sistema eletrônico, que terá o prazo de 15 dias para se manifestar.
Cumpra-se. Intime-se.
14/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
11/07/2025, 17:26
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:25
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:25
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:25
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 16:35
Documento (Certidão)
08/07/2025, 16:34
Documento (Certidão)
08/07/2025, 16:33
Documento (Certidão)
08/07/2025, 16:33
Documento (Certidão)
08/07/2025, 16:33
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 13:01
Documento (Certidão)
24/06/2025, 12:59
Documento (Outros documentos)
12/06/2025, 19:44
Documento (Certidão)
24/04/2025, 08:04
Documento (Edital)
23/04/2025, 03:00
Documento (Edital)
28/03/2025, 03:00
Publicação
25/02/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: DYBEL DISTRIBUIDORA LTDA
EXECUTADO: CEZAR LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GERALDO BORNELLI
EXECUTADO: MARGARETE CASCAES BORNELLI EDITAL Nº 310072194849 JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GERALDO BORNELLI, CPF: 475.537.079-53, endereço: R VIDAL GREGORIO PEREIRA, 444, AP 3, JARDIM ATLANTIC0, Florianópolis/SC - 8809503 (Residencial), Avenida Itaipava, 4125, Itaipava, Itajaí/SC - 88316301 (Residencial), Rua Manoel Zeferino Teixeira, 42, APTO 03, São João, Itajaí/SC - 88305160 (Residencial), Rua Madre Teresa de Calcutá, Complemento: casa 4, 260, REAL PARQUE, São José/SC - 88113463 (Residencial), Rua Gervásio Timóteo Farias,Complemento: casa,, 848, BELA VISTA, Palhoça/SC - 88132772 (Residencial), Rua Araci Vaz Callado, 1140, CANTO, Florianópolis/SC - 88070750 (Residencial), Avenida Madre Benvenuta, 2080, SANTA MÕNICA, Florianópolis/SC - 88035000 (Residencial), Avenida Marginal Direita Anchieta,, 400, JARDIM SANTA CRUZ, São Paulo/SP - 04182000 (Residencial), Rua Osvaldo Cruz, 426, BALNEÁRIO, Florianópolis/SC - 8807527 (Residencial), Rua Osni João Vieira, 629, CAMPINAS, São José/SC - 88101270 (Residencial), Rua Luiz Fagundes, apto 102,, 2637, PICADAS DO SUL, São José/SC - 88106000 (Residencial), Rua das Araucárias,, apto 201, 250, PICADAS DO SUL, São José/SC - 88106270 (Residencial), R BENTO GOIA, AP 103,, 111, COQUEIROS, Florianópolis/SC - 8808015 (Residencial), Servidão Apolinário D'Avila, 52, apto 103, Coqueiros, Florianópolis/SC - 88080154 (Residencial) e Rua Bento Góia, 52, apto 103, Coqueiros, Florianópolis/SC - 88080150 (Residencial). Prazo do Edital: 20(vinte) dias Prazo do Ato: 15(quinze) dias Valor do Débito: R$ 140.037,15. Data do Cálculo: 02/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: DYBEL DISTRIBUIDORA LTDA
EXECUTADO: CEZAR LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GERALDO BORNELLI
EXECUTADO: MARGARETE CASCAES BORNELLI EDITAL Nº 310072194842 JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, CPF: 928.686.149-49, endereço: RUA DAS ARAUCÁRIAS, 250, APT 201, PICADAS DO SUL, São José/SC - 88106270 (Residencial), Rua Luiz Fagundes, 2637, Apto. 102, Picadas do Sul, São José/SC - 88106000 (Residencial), R PE CUNHA, 3670, CENTRO, São José/SC - 88103200 (Residencial), Rua Madre Teresa de Calcutá, 260, Casa 4, Real Parque, São José/SC - 88113463 (Residencial) Obs.: Telefones: (48) 99125-3273 e (48) 98428-1228, Rua Gervásio Timóteo Farias,, Complemento: casa, 848, BELA VISTA, Palhoça/SC - 88132772 (Residencial), Rua Araci Vaz Callado,, 1140, CANTO, Florianópolis/SC - 88070750 (Residencial), Avenida Madre Benvenuta, 2080, SANTA MÔNICA, Florianópolis/SC - 88035000 (Residencial), Avenida Marginal Direita Anchieta, 400, JARDIM SANTA CRUZ, São Paulo/SP - 04182000 (Residencial), Rua Osvaldo Cruz, 426, BALNEÁRIO, Florianópolis/SC - 8807527 (Residencial), Rua Osni João Vieira, 629, CAMPINAS, São José/SC - 88101270 (Residencial), Rua Luiz Fagundes, apto 102, 2637, PICADAS DO SUL, São José/SC - 88106000 (Residencial), Rua das Araucárias,, apto 201, 250, PICADAS DO SUL, São José/SC - 88106270 (Residencial) e Rua Cândido Amaro Damásio, 1086, Jardim Cidade de Florianópolis, São José/SC - 88111110 (Residencial) Obs.: Telefone: 48 91253273 48 32406840. Prazo do Edital: 20(vinte) dias Prazo do Ato: 15(quinze) dias Valor do Débito: R$ 140.037,15. Data do Cálculo: 02/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: DYBEL DISTRIBUIDORA LTDA
EXECUTADO: CEZAR LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GERALDO BORNELLI
EXECUTADO: MARGARETE CASCAES BORNELLI EDITAL Nº 310072194834 JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA, CPF: 702.424.450-04, endereço: RUA JOSE BEIRO, 90, APTO 402, JARDIM ATLANTICO, Florianópolis/SC - 88095122 (Residencial), R Jose Anchieta, 260, Areias, Florianópolis/SC - 88095110 (Residencial), Rua Santo Antônio, 1069, Barreiros, São José/SC - 88117351 (Residencial), Rua Madre Teresa de Calcutá Complemento: casa 4, 260, REAL PARQUE, São José/SC - 88113463 (Residencial), Rua Gervásio Timóteo Farias, Complemento: casa, 848, BELA VISTA, Palhoça/SC - 88132772 (Residencial), Rua Araci Vaz Callado, 1140, CANTO, Florianópolis/SC - 88070750 (Residencial), Avenida Madre Benvenuta, 2080, SANTA MÕNICA, Florianópolis/SC - 88035000 (Residencial), Avenida Marginal Direita Anchieta, 400, JARDIM SANTA CRUZ, São Paulo/SP - 04182000 (Residencial), Rua Osvaldo Cruz, 426, BALNEÁRIO, Florianópolis/SC - 8807527 (Residencial), Rua Osni João Vieira, 629, CAMPINAS, São José/SC - 88101270 (Residencial), Rua Luiz Fagundes, apto 102, 2637, Picadas do SuL, São José/SC - 88106000 (Residencial), Rua das Araucárias, apto 201, 250, PICADAS DO SUL, São José/SC - 8106270 (Residencial) e Rua Celso Bayma, 667, Barreiros, São José/SC - 88117037 (Residencial) Obs.: Telefone: 32405302. Prazo do Edital: 20(vinte) dias Prazo do Ato: 15(quinze) dias Valor do Débito: R$ 140.037,15. Data do Cálculo: 02/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 10:10
Ato ordinatório
21/02/2025, 10:09
Ato ordinatório
21/02/2025, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 10:09
Documento (Certidão)
20/12/2024, 09:29
Decurso de Prazo
02/11/2024, 01:18
Confirmada
31/10/2024, 06:50
Expedida/certificada
30/10/2024, 15:00
Sem descrição
30/10/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 15:01
Decurso de Prazo
14/08/2024, 01:02
Petição
31/07/2024, 19:56
Petição
31/07/2024, 15:56
Confirmada
11/07/2024, 23:59
Confirmada
02/07/2024, 04:00
Expedida/certificada
01/07/2024, 16:02
Expedida/certificada
01/07/2024, 16:01
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:02
Petição
24/06/2024, 10:52
Documento (Outros documentos)
20/06/2024, 13:20
Decurso de Prazo
14/06/2024, 01:01
Documento (Edital)
07/05/2024, 03:00
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Documento (Edital)
13/04/2024, 03:00
Confirmada
09/04/2024, 07:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: DYBEL DISTRIBUIDORA LTDA
EXECUTADO: CEZAR LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GERALDO BORNELLI
EXECUTADO: MARGARETE CASCAES BORNELLI ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 06, de 20/08/2018, estando concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (atentar-se que, por vezes, esta pode ter sido realizada em 2º grau de jurisdição, nos autos da apelação), ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituídos, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - realizar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, que se encontram disponíveis na sede da Unidade Estadual Bancária (Rua Almirante Lamego, 1386 - Bairro: Centro - CEP: 88020-120 - Fone: (48)3287-5728 - Email: [email protected]), desde que possua procuração/substabelecimento ou esteja devidamente autorizado pelo procurador habilitado nos autos para tanto. Fica desde já alertada a parte interessada de que não é necessário peticionar nos autos solicitando o desentranhamento, bastando o comparecimento em cartório, e de que não serão enviados documentos pelos correios. Findo o prazo acima assinalado, os autos físicos serão descartados, observada a correta destinação ambiental.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC
09/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2024, 17:04
Expedida/certificada
08/04/2024, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: DYBEL DISTRIBUIDORA LTDA
EXECUTADO: CEZAR LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ADRIANA SANTOS DA ROSA LEITE DA SILVA
EXECUTADO: ALEXSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GERALDO BORNELLI
EXECUTADO: MARGARETE CASCAES BORNELLI EDITAL Nº 310056062692 JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DYBEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.388.121/0001-76, endereço: Rua Bento Góia, 52, Ap. 103 A/C Sr. Geraldo Bornelli, Coqueiros, Florianópolis/SC - 88080150 (Residencial), Rua Madre Teresa de Calcutá, Complemento: casa 4, 260, REAL PARQUE, São José/SC - 88113463 (Residencial), Rua Gervásio Timóteo Farias, casa, 848, BELA VISTA, Palhoça/SC - 88132772 (Residencial), Rua Araci Vaz Callado, 1140, CANTO, Florianópolis/SC - 88070750 (Residencial), Avenida Madre Benvenuta, 2080, SANTA MÔNICA, Florianópolis/SC - 88035000 (Residencial), Avenida Marginal Direita Anchieta, 400, JARDIM SANTA CRUZ, São Paulo/SP - 04182000 (Residencial), Rua Osvaldo Cruz, 426, BALNEÁRIO, Florianópolis/SC - 88075270 (Residencial), Rua Osni João Vieira, 629, CAMPINAS, São José/SC - 88101270 (Residencial), - Rua Luiz Fagundes, apto 102, 2637, PICADAS DO SUL, São José/SC - 88106000 (Residencial), Rua das Araucárias, apto 201, 250, PICADAS DO SUL, São José/SC - 88106270 (Residencial), - R SANTO ANTONIO, 1069, BARREIROS, São José/SC - 88117351 (Residencial) e RUA SANTO ANTONIO, 1069, BARREIROS, São José/SC - 88117351 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 140.037,15. Data do Cálculo: 02/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501295-20.2011.8.24.0023/SC
12/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2024, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 16:26
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:09
Confirmada
19/12/2023, 05:01
Sem descrição
18/12/2023, 18:09
Conclusão (para decisão)
18/12/2023, 17:23
Petição
07/12/2023, 18:04
Confirmada
30/11/2023, 05:09
Expedida/certificada
30/11/2023, 00:55
Ato ordinatório
30/11/2023, 00:55
Decurso de Prazo
28/09/2023, 01:03
Documento (Mandado)
25/09/2023, 13:06
Documento (Mandado)
25/09/2023, 08:39
Documento (Informações)
30/08/2023, 09:01
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 15:42
Confirmada
15/08/2023, 03:45
Expedida/certificada
14/08/2023, 19:45
Ato ordinatório
14/08/2023, 19:45
Documento (Mandado)
11/08/2023, 10:48
Mandado
12/07/2023, 13:12
Mandado
12/07/2023, 13:10
Mandado
12/07/2023, 12:48
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2023, 12:41
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2023, 12:41
Documento (Outros documentos)
25/05/2023, 04:02
Petição
22/05/2023, 16:42
Documento (Informações)
11/05/2023, 09:13
Documento (Outros documentos)
10/05/2023, 11:20
Documento (Outros documentos)
10/05/2023, 11:20
Documento (Outros documentos)
10/05/2023, 11:17
Documento (Outros documentos)
10/05/2023, 11:16
Confirmada
28/04/2023, 02:45
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:41
Petição
24/03/2023, 17:36
Confirmada
17/03/2023, 03:29
Expedida/certificada
16/03/2023, 12:26
Ato ordinatório
16/03/2023, 12:26
Decurso de Prazo
08/03/2023, 01:07
Documento (Mandado)
29/01/2023, 15:20
Documento (Mandado)
09/01/2023, 18:04
Documento (Mandado)
21/12/2022, 14:26
Confirmada
16/12/2022, 03:07
Expedida/certificada
15/12/2022, 15:39
Documento (Certidão)
15/12/2022, 15:39
Documento (Outros documentos)
07/12/2022, 10:21
Documento (Mandado)
02/12/2022, 15:18
Mandado
29/11/2022, 15:40
Mandado
29/11/2022, 15:39
Mandado
29/11/2022, 15:33
Mandado
29/11/2022, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
29/11/2022, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
29/11/2022, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
29/11/2022, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
29/11/2022, 15:32
Petição
08/11/2022, 16:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2022, 12:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2022, 12:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2022, 12:21
Petição
31/10/2022, 17:42
Documento (Informações)
31/10/2022, 13:48
Documento (Outros documentos)
26/10/2022, 16:38
Documento (Outros documentos)
26/10/2022, 16:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/10/2022, 12:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/10/2022, 12:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2022, 12:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2022, 18:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2022, 16:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2022, 14:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2022, 14:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/10/2022, 14:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/10/2022, 14:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/10/2022, 12:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/10/2022, 14:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/10/2022, 13:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/10/2022, 13:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/10/2022, 13:10
Confirmada
03/10/2022, 01:51
Documento (Certidão)
02/10/2022, 08:01
Documento (Outros documentos)
02/10/2022, 07:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/09/2022, 18:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/09/2022, 14:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/09/2022, 13:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/09/2022, 13:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2022, 18:41
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2022, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2022, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2022, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2022, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2022, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2022, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2022, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2022, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2022, 11:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/09/2022, 14:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/09/2022, 12:35
Documento (Informações)
25/08/2022, 13:51
Petição
25/08/2022, 11:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/08/2022, 17:43
Documento (Outros documentos)
19/08/2022, 17:51
Documento (Outros documentos)
19/08/2022, 17:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2022, 16:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/08/2022, 12:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2022, 13:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2022, 13:08
Confirmada
04/08/2022, 01:54
Expedida/certificada
03/08/2022, 10:35
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2022, 10:31
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2022, 10:31
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2022, 10:30
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2022, 10:30
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2022, 10:30
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2022, 10:30
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2022, 10:30
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2022, 10:30
Petição
20/06/2022, 18:56
Confirmada
30/05/2022, 02:13
Expedida/certificada
27/05/2022, 19:20
Petição
19/04/2022, 10:33
Confirmada
23/03/2022, 01:20
Documento (Outros documentos)
22/03/2022, 10:16
Documento (Certidão)
22/03/2022, 10:15
Documento (Informações)
21/03/2022, 16:22
Petição
17/03/2022, 13:04
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 16:00
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 16:00
Decurso de Prazo
15/03/2022, 01:23
Confirmada
11/03/2022, 01:32
Expedida/certificada
10/03/2022, 13:40
Conclusão (para despacho)
14/02/2022, 07:31
Petição
10/02/2022, 12:40
Confirmada
20/01/2022, 08:04
Documento (Outros documentos)
19/01/2022, 13:21
Documento (Certidão)
19/01/2022, 13:20
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)