Procedimento do Juizado Especial Cível 5001336-34.2019.8.24.0166 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5001336-34.2019.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR: ADEMIR MARIOT DA SILVA PROCURADOR: MAICON HENRIQUE ALÉSSIO RECORRIDO: MARGARETE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão julgamento do dia 25/05/2022 fica transferida para o dia 30/05/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001336-34.2019.8.24.0166/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR: ADEMIR MARIOT DA SILVA PROCURADOR: MAICON HENRIQUE ALÉSSIO RECORRIDO: MARGARETE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001336-34.2019.8.24.0166/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

09/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 49/2022.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(91)