Execução Fiscal 0902021-88.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DA UNIART - UNIAO DOS ARTESAOS DE CRICIUMA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 18:51

Petição

06/04/2026, 14:50

Confirmada

27/02/2026, 10:38

Expedida/certificada

18/02/2026, 14:16

Mero expediente

18/02/2026, 14:16

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 11:27

Petição

24/09/2025, 15:56

Confirmada

21/09/2025, 00:48

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:16

Mero expediente

11/09/2025, 18:16

Decurso de Prazo

22/05/2025, 01:03

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:58

Petição

15/05/2025, 15:58

Confirmada

03/04/2025, 07:29

Expedida/certificada

02/04/2025, 12:22

Todas as movimentações(65)

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 18:51

Petição

06/04/2026, 14:50

Confirmada

27/02/2026, 10:38

Expedida/certificada

18/02/2026, 14:16

Mero expediente

18/02/2026, 14:16

Documentos

•13/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 11:27

Petição

24/09/2025, 15:56

Confirmada

21/09/2025, 00:48

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:16

Mero expediente

11/09/2025, 18:16

Decurso de Prazo

22/05/2025, 01:03

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:58

Petição

15/05/2025, 15:58

Confirmada

03/04/2025, 07:29

Expedida/certificada

02/04/2025, 12:22

Documento (Mandado)

01/04/2025, 15:20

Mandado

24/02/2025, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2025, 16:33

Outras Decisões

12/02/2025, 08:55

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 17:25

Petição

12/12/2024, 15:20

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:22

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:22

Confirmada

18/11/2024, 00:23

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 16:55

Outras Decisões

08/10/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 19:04

Petição

12/06/2024, 19:04

Confirmada

23/05/2024, 00:51

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:10

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ASSOCIACAO DA UNIART - UNIAO DOS ARTESAOS DE CRICIUMA EDITAL Nº 310056088926 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ASSOCIACAO DA UNIART - UNIAO DOS ARTESAOS DE CRICIUMA, 05.306.489/0001-48 RODOVIA JORGE LACERDA, SN, KM 5 - CPC 5801, SANGAO, Criciúma/SC - 88805990 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18003101773. Valor do Débito: 464.840,64. Data do Cálculo: 14/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902021-88.2018.8.24.0020/SC

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:40

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:25

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 04:12

Documento (Certidão)

12/09/2020, 04:12

Mero expediente

09/06/2020, 15:36

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 17:38

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:10

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 19:57

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 19:57

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 19:57

Petição

14/10/2019, 19:57

Documento (Outros documentos)

12/10/2019, 14:09

Documento (Certidão)

03/10/2019, 18:15

Ato ordinatório

03/10/2019, 18:14

Documento (Mandado)

02/10/2019, 14:02

Documento (Certidão)

02/10/2019, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2019, 17:01

Petição

21/08/2019, 20:19

Documento (Certidão)

20/12/2018, 22:02

Documento (Outros documentos)

20/12/2018, 22:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2018, 16:36

Mero expediente

11/12/2018, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 17:18

Distribuição (sorteio)

24/10/2018, 17:18