Execução Fiscal 0904317-10.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

RCP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

30/09/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:12

Confirmada

26/08/2025, 01:37

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:14

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 22:34

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 22:34

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:50

Confirmada

21/09/2024, 01:11

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:54

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:54

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(43)

Outras Decisões

30/09/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:12

Confirmada

26/08/2025, 01:37

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:14

Documentos

•13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 22:34

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 22:34

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:50

Confirmada

21/09/2024, 01:11

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:54

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:54

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: RCP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EDITAL Nº 310056128858 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RCP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CPF/CNPJ: 64031990000108, endereço: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 642, SALA 13 - CENTRO - 88301202, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 25175/2017,25176/2017,25177/2017 Valor do Débito: 1.343,00. Data do Cálculo: 27/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904317-10.2019.8.24.0033/SC

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:32

Sem descrição

27/11/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 18:37

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:27

Ato ordinatório

18/03/2022, 17:27

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:10

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2020, 05:50

Documento (Certidão)

14/11/2020, 05:50

Documento (Mandado)

04/11/2020, 21:33

Documento (Certidão)

04/11/2020, 21:33

Remessa (outros motivos)

12/05/2020, 17:07

Documento (Informações)

11/04/2020, 04:29

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2020, 08:15

Ato ordinatório

27/01/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 16:23

Documento (Certidão)

26/06/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 16:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2019, 14:29

Mero expediente

30/05/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 15:37

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 15:37