Execução Fiscal 0904308-48.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/02/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
Autor
RAIMUNDO RODRIGUES DIMAS COMERCIANTE
Reu
Advogados / Representantes
CLEBERSON DAS NEVES
OAB/SC 028060
·
CPF
024.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
CLEBERSON DAS NEVES
OAB/SC 028060
·
CPF
024.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2026, 18:35
Petição
19/03/2026, 19:41
Confirmada
08/02/2026, 00:31
Documento (Outros documentos)
29/01/2026, 10:40
Expedida/certificada
29/01/2026, 10:19
Mero expediente
29/01/2026, 10:19
Conclusão (para decisão)
28/01/2026, 18:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/09/2025, 12:34
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2025, 13:49
Expedida/Certificada
30/06/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 12:30
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 12:30
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 12:30
Expedida/Certificada
27/05/2025, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 16:43
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2026, 18:35
Petição
19/03/2026, 19:41
Confirmada
08/02/2026, 00:31
Documento (Outros documentos)
29/01/2026, 10:40
Expedida/certificada
29/01/2026, 10:19
Mero expediente
29/01/2026, 10:19
Conclusão (para decisão)
28/01/2026, 18:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/09/2025, 12:34
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2025, 13:49
Expedida/Certificada
30/06/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 12:30
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 12:30
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 12:30
Expedida/Certificada
27/05/2025, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 16:43
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 10:09
Expedida/Certificada
14/05/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 08:40
Outras Decisões
04/02/2025, 18:10
Conclusão (para decisão)
26/10/2024, 12:32
Outras Decisões
12/10/2024, 15:41
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 09:30
Petição
17/09/2024, 21:00
Confirmada
17/09/2024, 21:00
Expedida/certificada
11/09/2024, 18:54
Documento (Edital)
08/05/2024, 03:00
Documento (Edital)
30/04/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: RAIMUNDO RODRIGUES DIMAS COMERCIANTE EDITAL Nº 310056129091 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAIMUNDO RODRIGUES DIMAS COMERCIANTE, CPF/CNPJ: 05751800000168, endereço: RUA NELSON RAUL REBELLO, 84 - SAO VICENTE - 88309335, Itajaí/SCí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 25095/2017, 25096/2017, 25097/2017. Valor do Débito: 1.113,34. Data do Cálculo: 27/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904308-48.2019.8.24.0033/SC
13/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2024, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 15:33
Sem descrição
27/11/2023, 16:41
Conclusão (para despacho)
26/11/2023, 15:08
Petição
21/03/2022, 18:38
Confirmada
21/03/2022, 18:38
Expedida/certificada
18/03/2022, 17:20
Decurso de Prazo
27/11/2020, 01:10
Confirmada
24/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2020, 05:48
Documento (Certidão)
14/11/2020, 05:48
Documento (Mandado)
11/11/2020, 12:11
Documento (Certidão)
11/11/2020, 12:11
Remessa (outros motivos)
12/05/2020, 17:07
Documento (Informações)
11/04/2020, 04:29
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2020, 09:09
Ato ordinatório
28/01/2020, 08:41
Petição
22/01/2020, 16:23
Documento (Certidão)
26/06/2019, 16:23
Documento (Outros documentos)
26/06/2019, 16:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2019, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/05/2019, 14:31
Mero expediente
30/05/2019, 14:31
Conclusão (para despacho)
27/02/2019, 15:36
Documento (Outros documentos)
27/02/2019, 15:36
Documentos
80
•
13/03/2024, 00:00