Execução Fiscal 0917421-74.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

JOSE LUIZ ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:24

Custas

17/12/2025, 20:36

Expedida/Certificada

17/12/2025, 20:36

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 20:36

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 20:36

Custas

17/12/2025, 20:36

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 02:44

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:10

Confirmada

17/10/2025, 00:15

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:20

Expedida/Certificada

29/09/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:20

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:24

Custas

17/12/2025, 20:36

Expedida/Certificada

17/12/2025, 20:36

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 20:36

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 20:36

Documentos

•13/03/2024, 00:00

Custas

17/12/2025, 20:36

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 02:44

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:10

Confirmada

17/10/2025, 00:15

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:20

Expedida/Certificada

29/09/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:30

Mero expediente

19/09/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:01

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 12:31

Expedida/Certificada

20/06/2025, 10:52

Expedida/Certificada

18/06/2025, 10:31

Expedida/Certificada

17/06/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:52

Outras Decisões

11/06/2025, 16:52

Expedida/Certificada

11/06/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:50

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:16

Confirmada

21/09/2024, 00:34

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:54

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: JOSE LUIZ ROCHA EDITAL Nº 310056127750 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE LUIZ ROCHA, CPF/CNPJ: 09449593000142, endereço: RUA ADOLFO CUGNIER, 158 - RESSACADA - 88307360, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5647/2016. Valor do Débito: 1.310,20. Data do Cálculo: 04/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0917421-74.2016.8.24.0033/SC

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:25

Sem descrição

27/11/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 11:04

Expedida/certificada

22/03/2022, 15:08

Decurso de Prazo

03/12/2020, 01:11

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 07:52

Documento (Certidão)

20/11/2020, 07:51

Documento (Mandado)

19/11/2020, 17:06

Documento (Certidão)

19/11/2020, 17:06

Documento (Informações)

07/04/2020, 03:45

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:49

Documento (Informações)

24/11/2019, 20:13

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2019, 18:36

Ato ordinatório

16/10/2019, 19:00

Documento (Certidão)

17/08/2019, 05:28

Documento (Certidão)

07/08/2019, 13:41

Ato ordinatório

07/08/2019, 13:41

Documento (Certidão)

30/09/2018, 03:34

Documento (Certidão)

20/09/2018, 14:28

Ato ordinatório

20/09/2018, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 22:31

Documento (Certidão)

02/11/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

02/11/2016, 09:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2016, 17:24

Mero expediente

17/10/2016, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 00:13

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 00:13