Execução Fiscal 5003607-71.2022.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC

Autor

TIAGO A. WAGNER ACADEMIA

Reu

Advogados / Representantes

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS

OAB/SC 034542·CPF·Representa: Autor

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ

OAB/SC 027264·CPF·Representa: Autor

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS

OAB/SC 034542·CPF·Representa: Réu

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ

OAB/SC 027264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 13:43

Documento (Certidão)

09/04/2026, 17:25

Movimentação processual

09/04/2026, 17:24

Petição

01/04/2026, 10:18

Custas

31/03/2026, 13:27

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:27

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 18:44

Trânsito em julgado

30/03/2026, 08:01

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Petição

12/02/2026, 23:46

Expedida/certificada

12/02/2026, 19:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2026, 19:44

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 16:06

Todas as movimentações(131)

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 13:43

Documento (Certidão)

09/04/2026, 17:25

Movimentação processual

09/04/2026, 17:24

Petição

01/04/2026, 10:18

Custas

31/03/2026, 13:27

Documentos

•13/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:27

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 18:44

Trânsito em julgado

30/03/2026, 08:01

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Petição

12/02/2026, 23:46

Expedida/certificada

12/02/2026, 19:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2026, 19:44

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 16:06

Petição

09/02/2026, 20:44

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:03

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:03

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 16:59

Petição

29/01/2026, 17:08

Petição

29/01/2026, 16:38

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/01/2026, 10:39

Expedida/certificada

16/01/2026, 16:10

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:10

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 16:10

Petição

12/01/2026, 09:58

Confirmada

27/12/2025, 00:09

Expedida/certificada

16/12/2025, 17:07

Ato ordinatório

16/12/2025, 17:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2025, 15:14

Petição

21/11/2025, 09:12

Expedida/Certificada

13/11/2025, 12:25

Expedida/Certificada

11/11/2025, 13:27

Expedida/Certificada

11/11/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 23:02

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:20

Expedida/Certificada

02/10/2025, 14:16

Expedida/certificada

01/10/2025, 18:45

Outras Decisões

01/10/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 18:55

Petição

15/09/2025, 13:41

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 15:41

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:41

Documento (Ofício)

13/08/2025, 15:41

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:43

Expedida/Certificada

19/07/2025, 13:20

Ato ordinatório

19/07/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

19/07/2025, 13:16

Petição

20/06/2025, 16:11

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:05

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:05

Petição

26/02/2025, 16:37

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Petição

30/01/2025, 22:26

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 16:38

Documento (Certidão)

30/01/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 15:55

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:33

Outras Decisões

28/01/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 18:25

Petição

04/12/2024, 13:54

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição

17/10/2024, 19:16

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:13

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 15:48

Petição

12/07/2024, 13:57

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:24

Petição

13/06/2024, 11:50

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 14:15

Documento (Certidão)

12/06/2024, 14:13

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2024, 03:00

Petição

01/04/2024, 17:20

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC EXECUTADO: TIAGO A. WAGNER ACADEMIA EDITAL Nº 310056128373 JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO REGO PANTOJA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TIAGO A. WAGNER ACADEMIA, CNPJ 19503565000110, Endereço avenida belo horizonte, 1611, sala 01 e 02 - centro - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: R$ 1.796,96. Data do Cálculo: 05/12/2022. Exequente: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003607-71.2022.8.24.0049/SC

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:49

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:52

Mero expediente

11/03/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 18:57

Petição

31/10/2023, 09:41

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:04

Documento (Certidão)

09/10/2023, 10:21

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

28/09/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 17:15

Documento (Mandado)

27/09/2023, 16:50

Mandado

18/09/2023, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2023, 17:57

Documento (Informações)

15/09/2023, 15:21

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:42

Petição

28/08/2023, 15:42

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:04

Documento (Certidão)

03/08/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 17:15

Documento (Mandado)

20/07/2023, 14:06

Mandado

13/07/2023, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2023, 15:53

Documento (Informações)

25/05/2023, 09:02

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:42

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:42

Petição

18/05/2023, 10:41

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

20/04/2023, 01:44

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2023, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2023, 16:35

Petição

28/03/2023, 11:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Sem descrição

09/03/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 18:59

Petição

01/02/2023, 11:09

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 18:39

Distribuição (sorteio)

05/12/2022, 11:24