Execução Fiscal 0904252-54.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

ERICK DOUGLAS DOMATOS DE SOUZA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

07/10/2025, 16:34

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:50

Confirmada

26/08/2025, 01:20

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:14

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 15:32

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 17:55

Outras Decisões

13/06/2025, 17:55

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:51

Confirmada

21/09/2024, 00:34

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:54

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(55)

Outras Decisões

07/10/2025, 16:34

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:50

Confirmada

26/08/2025, 01:20

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:14

Documentos

•13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 15:32

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 17:55

Outras Decisões

13/06/2025, 17:55

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:51

Confirmada

21/09/2024, 00:34

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:54

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ERICK DOUGLAS DOMATOS DE SOUZA & CIA LTDA EDITAL Nº 310056145213 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERICK DOUGLAS DOMATOS DE SOUZA & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 10935134000158, endereço: RUA ROSALINA LINHARES CABRAL, 121 - BALNEARIO SANTA CLARA - 88306794, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 21560/2015. Valor do Débito: 930,99. Data do Cálculo: 27/02/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904252-54.2015.8.24.0033/SC

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:13

Sem descrição

27/11/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

25/11/2023, 17:14

Movimentação processual

25/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:33

Confirmada

28/03/2022, 00:40

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:12

Ato ordinatório

18/03/2022, 15:12

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:10

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2020, 05:12

Documento (Certidão)

14/11/2020, 05:12

Documento (Mandado)

30/10/2020, 17:32

Documento (Certidão)

30/10/2020, 17:32

Documento (Informações)

07/04/2020, 02:52

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 11:17

Mero expediente

23/08/2019, 17:58

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 16:19

Documento (Certidão)

06/08/2019, 16:14

Documento (Informações)

15/07/2018, 06:52

Documento (Informações)

08/06/2018, 23:03

Documento (Certidão)

29/05/2018, 00:33

Documento (Certidão)

18/05/2018, 16:24

Ato ordinatório

18/05/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 12:51

Documento (Certidão)

11/10/2016, 11:49

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 11:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2016, 18:44

Ato ordinatório

26/09/2016, 18:43

Mero expediente

16/03/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 15:06

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 15:06

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/02/2015, 15:06