Execução Fiscal 0900056-95.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Meleiro

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MELEIRO

Autor

MANOEL MOISES ROCHA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Autor

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 18:35

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:15

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Por decisão judicial

17/03/2025, 17:44

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:33

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:28

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 12:20

Expedição de documento (Carta de ordem)

30/09/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:22

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:02

Todas as movimentações(143)

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 18:35

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:15

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Por decisão judicial

17/03/2025, 17:44

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:00

Documentos

•14/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:33

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:28

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 12:20

Expedição de documento (Carta de ordem)

30/09/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:22

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:02

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:02

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:13

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 18:00

Ato ordinatório

24/07/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:13

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 16:44

Ato ordinatório

21/06/2024, 16:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:58

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2024, 16:05

Expedida/certificada

09/05/2024, 14:33

Mero expediente

09/05/2024, 14:33

Documento (Edital)

09/05/2024, 03:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:48

Documento (Edital)

01/05/2024, 03:00

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MELEIRO EXECUTADO: MANOEL MOISES ROCHA MONTEIRO EDITAL Nº 310056110672 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MANOEL MOISES ROCHA MONTEIRO, endereço: RUA ANITA GARIBALDI, 2246, APTO 404 A - MONT SERRAT - 90480200, Porto Alegre/RS (Residencial) e RUA VICENTE AMBONI, 37 - JARDIM AMERICA - 88920000, Meleiro/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 008938. Valor do Débito: 2.429,20. Data do Cálculo: 20/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900056-95.2018.8.24.0175/SC

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:45

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:49

Mero expediente

11/03/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:20

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:49

Documento (Carta)

24/11/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:09

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:14

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 18:35

Expedição de documento (Carta de ordem)

24/05/2023, 13:15

Expedida/certificada

23/05/2023, 22:39

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 07:58

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:26

Documento (Carta)

12/04/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:54

Expedição de documento (Carta de ordem)

14/11/2022, 19:10

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:18

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 08:55

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:10

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2022, 12:41

Expedida/certificada

23/09/2022, 18:25

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:39

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 03:59

Documento (Certidão)

02/09/2022, 03:59

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 00:52

Outras Decisões

01/09/2022, 18:14

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:34

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 17:45

Documento (Mandado)

03/06/2022, 19:48

Mandado

30/05/2022, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2022, 14:01

Documento (Informações)

23/05/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:19

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 08:36

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 08:36

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:33

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:08

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2022, 18:25

Expedida/Certificada

20/01/2022, 17:57

Conclusão (para decisão)

20/01/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 19:28

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:10

Expedida/Certificada

22/09/2021, 16:06

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:10

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 11:08

Por decisão judicial

03/12/2020, 19:08

Expedida/certificada

03/12/2020, 19:07

Mero expediente

21/08/2020, 17:16

Documento (Certidão)

12/03/2020, 16:41

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 15:04

Decurso de Prazo

23/10/2019, 16:50

Documento (Certidão)

04/10/2019, 23:24

Documento (Certidão)

24/09/2019, 15:18

Ato ordinatório

24/09/2019, 14:28

Decurso de Prazo

24/09/2019, 14:28

Documento (Informações)

12/08/2019, 20:59

Documento (Certidão)

11/08/2019, 00:34

Documento (Certidão)

31/07/2019, 16:36

Ato ordinatório

24/07/2019, 17:24

Recebimento

16/07/2019, 15:34

Custas

16/07/2019, 15:34

Recebimento

16/07/2019, 13:09

Documento (Certidão)

16/07/2019, 13:09

Outras Decisões

15/07/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 01:48

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 01:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 09:30

Documento (Certidão)

14/04/2019, 01:52

Documento (Certidão)

04/04/2019, 16:57

Ato ordinatório

04/04/2019, 15:10

Decurso de Prazo

04/04/2019, 15:10

Documento (Certidão)

18/03/2019, 04:11

Documento (Certidão)

08/03/2019, 13:32

Ato ordinatório

07/03/2019, 16:47

Documento (Certidão)

15/02/2019, 07:25

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 07:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2019, 18:14

Outras Decisões

18/01/2019, 16:08

Conclusão (para despacho)

20/12/2018, 11:21

Documento (Outros documentos)

20/12/2018, 11:21