Execução Fiscal 0901331-83.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

07/10/2025, 15:09

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:48

Confirmada

26/08/2025, 01:28

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:12

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:12

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 18:33

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 18:33

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:06

Outras Decisões

17/06/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:21

Confirmada

21/09/2024, 01:04

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:54

Documento (Edital)

09/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(44)

Outras Decisões

07/10/2025, 15:09

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:48

Confirmada

26/08/2025, 01:28

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:12

Documentos

•14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:12

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 18:33

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 18:33

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:06

Outras Decisões

17/06/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:21

Confirmada

21/09/2024, 01:04

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:54

Documento (Edital)

09/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

01/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA EDITAL Nº 310056214617 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, CPF/CNPJ: 44164606006683, endereço: RUA ABRAHAO JOAO FRANCISCO -AV VER, 4000, GALPÃO 12 E 13 - RESSACADA - 88317100, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16945/2017, 16946/2017, 16947/2017. Valor do Débito: 5.030,19. Data do Cálculo: 14/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901331-83.2019.8.24.0033/SC

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:48

Sem descrição

21/11/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:05

Confirmada

27/03/2022, 00:32

Expedida/certificada

17/03/2022, 16:29

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:10

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2020, 04:25

Documento (Certidão)

14/11/2020, 04:25

Documento (Mandado)

30/10/2020, 15:19

Documento (Certidão)

30/10/2020, 15:19

Documento (Informações)

07/04/2020, 04:10

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:56

Documento (Informações)

25/11/2019, 02:16

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2019, 18:38

Ato ordinatório

10/10/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 10:55

Documento (Certidão)

04/04/2019, 12:10

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 12:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2019, 18:14

Mero expediente

18/03/2019, 18:13

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 16:03