Execução de Título Extrajudicial 5003109-98.2023.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

ITAPOA MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Autor

SOUZA CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA

OAB/PR 45537·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA

OAB/PR 045537·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI

OAB/SC 050026·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA

OAB/PR 045537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 13:31

Outras Decisões

20/04/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

18/04/2026, 04:59

Petição

16/04/2026, 06:43

Petição

13/04/2026, 15:08

Confirmada

28/03/2026, 00:11

Publicação

19/03/2026, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003109-98.2023.8.24.0126/SC EXEQUENTE: ITAPOA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (OAB PR045537) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Cumpra-se.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 17:25

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 22:34

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:57

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2026, 19:15

Petição

27/01/2026, 16:54

Todas as movimentações(92)

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 13:31

Outras Decisões

20/04/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

18/04/2026, 04:59

Petição

16/04/2026, 06:43

Petição

13/04/2026, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 00:00

Confirmada

28/03/2026, 00:11

Publicação

19/03/2026, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003109-98.2023.8.24.0126/SC EXEQUENTE: ITAPOA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (OAB PR045537) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Cumpra-se.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 17:25

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 22:34

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:57

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2026, 19:15

Petição

27/01/2026, 16:54

Decurso de Prazo

27/11/2025, 02:46

Publicação

18/11/2025, 03:46

Petição

17/11/2025, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003109-98.2023.8.24.0126/SC EXEQUENTE: ITAPOA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (OAB PR045537) DESPACHO/DECISÃO Considerando a sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução (autos nº 5002769-23.2024.8.24.0126), que limitou a taxa de juros a 1% (um por cento) ao mês a partir do inadimplemento, intime‑se o exequente, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos da execução novo cálculo atualizado, obedecendo expressamente ao seguinte: 1. Limitação da taxa de juros a 1% ao mês a partir do inadimplemento; 2. Indicação do critério de capitalização, se houver; 3. Discriminação pormenorizada dos valores (principal; juros; multa; honorários; e demais encargos); 4. Apresentação de demonstrativo com fórmula adotada e memória de cálculo. Decorrido o prazo, intime‑se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar‑se sobre o novo cálculo, podendo apresentar impugnação específica e documentos de prova que entender pertinentes. Findo(s) o(s) prazo(s), voltem conclusos para decisão sobre homologação do cálculo, eventual incidente de pré‑executividade, ou demais providências necessárias, inclusive determinação de perícia contábil, caso necessário. Publique‑se. Intimem‑se.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 16:20

Documento (Certidão)

19/09/2025, 16:19

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 14:54

Petição

16/07/2025, 13:37

Publicação

11/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003109-98.2023.8.24.0126/SC RELATOR: Rafaela Volpato Viaro EXECUTADO: SOUZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI (OAB SC050026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 11:42

Expedida/certificada

09/07/2025, 11:20

Petição

27/05/2025, 16:35

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:22

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

07/02/2025, 18:59

Por decisão judicial

04/02/2025, 17:22

Petição

03/02/2025, 15:26

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 17:28

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:28

Documento (Certidão)

15/01/2025, 17:26

Expedida/Certificada

15/01/2025, 17:25

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:09

Comunicação eletrônica

17/12/2024, 14:37

Petição

12/12/2024, 10:53

Confirmada

11/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 12:02

Petição

09/09/2024, 13:16

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 13:03

Petição

05/08/2024, 19:34

Comunicação eletrônica

05/08/2024, 19:29

Petição

05/08/2024, 11:02

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 14:41

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:41

Documento (Edital)

24/05/2024, 03:00

Petição

16/05/2024, 16:56

Documento (Edital)

03/05/2024, 03:00

Petição

10/04/2024, 09:09

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ITAPOA MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXECUTADO: SOUZA CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 310056213764 JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SOUZA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 82.103.730/0001-82 Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 56.867,34 + acrésimos legais Data do Cálculo: 10/10/2023 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, no prazo de 3 (três) dias, pagar débito o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 915, do CPC). No caso de integral pagamento no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, CPC). 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003109-98.2023.8.24.0126/SC

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:54

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:20

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 16:44

Petição

12/03/2024, 09:17

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:15

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Documento (Certidão)

16/02/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:07

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:29

Outras Decisões

16/02/2024, 13:29

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 18:44

Petição

09/02/2024, 14:45

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/12/2023, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2023, 17:09

Petição

14/11/2023, 16:38

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:37

Sem descrição

13/10/2023, 14:37

Documento (Informações)

13/10/2023, 09:01

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 13:44

Petição

11/10/2023, 08:18

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:05

Distribuição (sorteio)

10/10/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

•14/03/2024, 00:00