Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003961-75.2019.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003961-75.2019.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: RITA APARECIDA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão julgamento do dia 25/05/2022 fica transferida para o dia 30/05/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003961-75.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 356) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: RITA APARECIDA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003961-75.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 356) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

09/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

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