Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/01/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Estadual de Direito Bancário
Partes do Processo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS
T
LUÍS CARLOS ABATTI ANDREAZZA
CPF
T
UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
Autor
ALMIR JOSE CAVASOTTI
CPF
Reu
JOSELI LIEVORE CAVASOTTI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO
OAB/PR 61459·CPF·Representa: Autor
MARCELO BARBOZA FRANCISQUINI
OAB/PR 97301·CPF·Representa: Autor
ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA
OAB/SC 27086·Representa: Autor
AUGUSTO PORTO DE MOURA
OAB/SC 25109·CPF·Representa: Autor
MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA
OAB/SC 28684·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
27/01/2026, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020578-96.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO (OAB PR061459)
ADVOGADO(A): MARCELO BARBOZA FRANCISQUINI (OAB PR097301)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito para o regular e efetivo andamento do feito, ciente de que sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.
Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
26/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/01/2026, 16:38
Ato ordinatório
23/01/2026, 16:38
Expedida/Certificada
24/10/2025, 09:24
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2025, 09:24
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:30
Petição
01/10/2025, 08:15
Publicação
30/09/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020578-96.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO (OAB PR061459)
ADVOGADO(A): MARCELO BARBOZA FRANCISQUINI (OAB PR097301)
EXECUTADO: ALMIR JOSE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
EXECUTADO: JOSELI LIEVORE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS
ADVOGADO(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA
INTERESSADO: LUÍS CARLOS ABATTI ANDREAZZA
ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS ABATTI ANDREAZZA
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se integralmente a decisão do evento 419, e oficie-se ao Gabinete do Comando do Exército, nos termos requeridos no evento 491.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020578-96.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO (OAB PR061459)
ADVOGADO(A): MARCELO BARBOZA FRANCISQUINI (OAB PR097301)
EXECUTADO: ALMIR JOSE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
EXECUTADO: JOSELI LIEVORE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS
ADVOGADO(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA
INTERESSADO: LUÍS CARLOS ABATTI ANDREAZZA
ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS ABATTI ANDREAZZA
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se integralmente a decisão do evento 419, e oficie-se ao Gabinete do Comando do Exército, nos termos requeridos no evento 491.
29/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2025, 18:30
Expedida/certificada
26/09/2025, 18:30
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 15:08
Petição
18/09/2025, 18:39
Petição
05/09/2025, 13:47
Petição
27/08/2025, 16:37
Documento (Informações)
27/08/2025, 16:21
Expedida/Certificada
27/08/2025, 16:18
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 16:18
Publicação
25/08/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020578-96.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO (OAB PR061459)
ADVOGADO(A): MARCELO BARBOZA FRANCISQUINI (OAB PR097301)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas processuais (diligências para mandados ou despesas postais para ofícios), devendo apresentar CPF/CNPJ e endereço(s) completo(s) para cumprimento da ordem judicial, ciente de que sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.
Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 22:51
Publicação
21/08/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020578-96.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO (OAB PR061459)
ADVOGADO(A): MARCELO BARBOZA FRANCISQUINI (OAB PR097301)
EXECUTADO: ALMIR JOSE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
EXECUTADO: JOSELI LIEVORE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se integralmente a decisão do evento 448.1, notadamente o item 3.
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 16:41
Expedida/certificada
19/08/2025, 16:41
Expedida/Certificada
19/08/2025, 11:03
Decurso de Prazo
19/08/2025, 01:52
Petição
18/08/2025, 17:09
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 15:30
Publicação
15/08/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020578-96.2005.8.24.0023/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO (OAB PR061459)
ADVOGADO(A): MARCELO BARBOZA FRANCISQUINI (OAB PR097301)
EXECUTADO: ALMIR JOSE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
EXECUTADO: JOSELI LIEVORE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS
ADVOGADO(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA
INTERESSADO: LUÍS CARLOS ABATTI ANDREAZZA
ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS ABATTI ANDREAZZA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 462 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 18:43
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 18:30
Expedida/certificada
13/08/2025, 18:25
Expedida/certificada
13/08/2025, 18:25
Expedida/certificada
13/08/2025, 18:25
Expedida/certificada
13/08/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
13/08/2025, 18:25
Expedida/certificada
13/08/2025, 18:25
Documento (Certidão)
13/08/2025, 18:25
Petição
11/08/2025, 15:55
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:24
Petição
23/07/2025, 14:18
Publicação
21/07/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020578-96.2005.8.24.0023/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO (OAB PR061459)
ADVOGADO(A): MARCELO BARBOZA FRANCISQUINI (OAB PR097301)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 454 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
18/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 17:18
Expedida/certificada
17/07/2025, 16:56
Documento (Certidão)
17/07/2025, 16:56
Publicação
17/07/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020578-96.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO (OAB PR061459)
ADVOGADO(A): MARCELO BARBOZA FRANCISQUINI (OAB PR097301)
EXECUTADO: ALMIR JOSE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
EXECUTADO: JOSELI LIEVORE CAVASOTTI
ADVOGADO(A): ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA (OAB SC027086)
ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)
DESPACHO/DECISÃO
A parte credora requereu a expedição de alvará dos valores depositados no evento 432.1.
Verifica-se que os valores depositados nos autos são resultantes da alienação do imóvel arrematado nos autos n. 5000113-17.2018.8.24.0090, em que o exequente foi reconhecido como credor (evento 397.1):
Ante o exposto, reconhecida a preferência dos créditos fiscais e condominiais (nesta ordem) perante o crédito hipotecário, bem como deste último em relação aos créditos quirografários, DETERMINO que a destinação do saldo da subconta nº 2109039700 (valores da arrematação) deverá observar a seguinte ordem preferencial:
(...)
4º) crédito hipotecário em favor de UNIÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.C LTDA, objeto da Execução de Título Extrajudicial de nº 0020578-96.2005.8.24.0023, da 3ª Vara de Direito Bancário da Comarca da Capital, no valor total de R$ 791.605,61 atualizado até 24/03/2023, conforme informado no processo 0020578-96.2005.8.24.0023/SC, evento 344, OFIC1;
ANTE O EXPOSTO:
1) Expeça-se alvará do depósito constante no evento 432.1 para a parte UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA, observando os dados indicados no evento 445.1.
A expedição de alvará depende:
a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará.
Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal.
2) Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado do saldo pendente, com a dedução do valor levantado em alvará, e requerer o que de direito para sua satisfação, sob pena de arquivamento.
Com o pagamento do alvará, voltem conclusos no localizador sistemas para a busca de bens penhoráveis.
3) Por fim, cumpra-se a decisão de evento 419.1, com relação à expedição de ofício ao empregador do executada para fins de penhora dos rendimentos líquidos.
Intimem-se.
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2025, 18:26
Expedida/certificada
15/07/2025, 18:26
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 16:37
Petição
14/07/2025, 16:37
Execução frustrada
26/06/2025, 15:48
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:05
Documento (Certidão)
23/06/2025, 01:01
Documento (Certidão)
22/06/2025, 01:01
Documento (Certidão)
21/06/2025, 01:01
Petição
20/05/2025, 17:04
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/04/2025, 16:02
Ato ordinatório
28/04/2025, 16:02
Decurso de Prazo
14/02/2025, 01:06
Confirmada
23/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2025, 18:08
Documento (Outros documentos)
13/01/2025, 18:08
Documento (Certidão)
09/01/2025, 18:24
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:17
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
11/11/2024, 15:42
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 15:40
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 12:47
Petição
05/11/2024, 14:17
Expedida/certificada
01/11/2024, 16:25
Expedida/certificada
01/11/2024, 16:25
Expedida/certificada
01/11/2024, 16:25
Outras Decisões
01/11/2024, 16:25
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 17:22
Comunicação eletrônica
22/08/2024, 22:59
Comunicação eletrônica
19/08/2024, 13:35
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 14:18
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:07
Petição
19/07/2024, 17:19
Comunicação eletrônica
11/07/2024, 14:01
Decurso de Prazo
05/07/2024, 01:04
Confirmada
29/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/06/2024, 17:49
Expedida/certificada
19/06/2024, 17:49
Expedida/certificada
19/06/2024, 17:49
Outras Decisões
19/06/2024, 17:49
Conclusão (para decisão)
19/06/2024, 12:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/06/2024, 12:09
Petição
17/06/2024, 21:50
Confirmada
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/06/2024, 13:00
Decurso de Prazo
01/06/2024, 01:02
Documento (Certidão)
31/05/2024, 17:10
Mudança de Parte
10/05/2024, 17:37
Petição
10/05/2024, 15:16
Petição
09/05/2024, 14:45
Por decisão judicial
25/04/2024, 12:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024, 03:00
Petição
17/04/2024, 13:42
Confirmada
24/03/2024, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAOINVEST PARTICIPACOES LTDA
EXECUTADO: ALMIR JOSE CAVASOTTI
EXECUTADO: JOSELI LIEVORE CAVASOTTI ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 06, de 20/08/2018, estando concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (atentar-se que, por vezes, esta pode ter sido realizada em 2º grau de jurisdição, nos autos da apelação), ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituídos, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - realizar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, que se encontram disponíveis na sede da Unidade Estadual Bancária (Rua Almirante Lamego, 1386 - Bairro: Centro - CEP: 88020-120 - Fone: (48)3287-5728 - Email: [email protected]), desde que possua procuração/substabelecimento ou esteja devidamente autorizado pelo procurador habilitado nos autos para tanto. Fica desde já alertada a parte interessada de que não é necessário peticionar nos autos solicitando o desentranhamento, bastando o comparecimento em cartório, e de que não serão enviados documentos pelos correios. Findo o prazo acima assinalado, os autos físicos serão descartados, observada a correta destinação ambiental.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020578-96.2005.8.24.0023/SC
15/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2024, 11:29
Expedida/certificada
14/03/2024, 11:29
Por decisão judicial
25/10/2023, 12:34
Comunicação eletrônica
30/08/2023, 13:22
Documento (Informações)
15/08/2023, 09:11
Comunicação eletrônica
14/08/2023, 15:58
Documento (Outros documentos)
14/08/2023, 13:48
Documento (Outros documentos)
14/08/2023, 13:47
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Petição
24/07/2023, 10:27
Expedida/certificada
17/07/2023, 18:25
Expedida/certificada
17/07/2023, 18:25
Conclusão (para decisão)
14/07/2023, 20:07
Petição
14/07/2023, 14:45
Expedida/certificada
10/07/2023, 19:10
Mero expediente
10/07/2023, 19:10
Conclusão (para decisão)
29/06/2023, 16:10
Petição
29/06/2023, 16:00
Expedida/certificada
28/06/2023, 16:03
Documento (Outros documentos)
28/06/2023, 16:01
Petição
22/06/2023, 17:13
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2023, 12:22
Outras Decisões
09/06/2023, 12:22
Conclusão (para decisão)
08/06/2023, 16:12
Petição
10/05/2023, 15:19
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2023, 21:46
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 16:25
Documento (Certidão)
12/04/2023, 16:24
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2023, 16:23
Petição
05/04/2023, 17:25
Expedida/certificada
04/04/2023, 13:11
Movimentação processual
04/04/2023, 13:11
Documento (Outros documentos)
04/04/2023, 13:04
Petição
30/03/2023, 17:05
Expedida/certificada
30/03/2023, 16:03
Petição
27/03/2023, 13:35
Movimentação processual
27/03/2023, 12:11
Movimentação processual
27/03/2023, 12:10
Expedida/certificada
27/03/2023, 12:10
Documento (Outros documentos)
27/03/2023, 12:09
Expedida/Certificada
27/03/2023, 12:08
Conclusão (para decisão)
27/03/2023, 10:16
Petição
24/03/2023, 15:40
Documento (Outros documentos)
23/03/2023, 13:19
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2023, 16:47
Expedida/certificada
20/03/2023, 10:54
Decurso de Prazo
17/03/2023, 01:15
Petição
16/03/2023, 18:00
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 14:33
Documento (Certidão)
16/03/2023, 01:11
Petição
24/02/2023, 12:20
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2023, 14:41
Mero expediente
08/02/2023, 14:41
Conclusão (para decisão)
07/02/2023, 16:25
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:22
Documento (Outros documentos)
24/01/2023, 16:10
Petição
19/01/2023, 16:24
Petição
23/12/2022, 16:14
Confirmada
12/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2022, 18:26
Expedida/Certificada
27/10/2022, 14:29
Petição
03/10/2022, 17:57
Confirmada
10/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/08/2022, 12:10
Conclusão (para decisão)
30/08/2022, 18:41
Petição
02/08/2022, 17:01
Decurso de Prazo
04/03/2022, 01:11
Confirmada
26/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2022, 18:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)