Procedimento Comum Cível 0303786-07.2017.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 133

21/08/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

20/08/2025, 03:25

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

20/08/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

19/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

19/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

18/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 20:31

Juntada de certidão

18/08/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

18/08/2025, 16:06

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

18/08/2025, 02:45

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

07/09/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 133

21/08/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

20/08/2025, 03:25

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

20/08/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

19/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

19/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

18/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 20:31

Juntada de certidão

18/08/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

18/08/2025, 16:06

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

18/08/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025, 16:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/08/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

12/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

11/08/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:14

Decisão interlocutória

08/08/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025, 13:03

Juntada de Petição

23/07/2025, 18:37

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV

06/03/2023, 19:19

Custas Satisfeitas - Parte: DIONEI ANTONIO BOURSCHEIT

06/03/2023, 19:18

Custas Satisfeitas - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/03/2023, 19:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

24/02/2023, 16:19

Transitado em Julgado

24/02/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

23/02/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:49

Recebidos os autos - TJSC -> CDR01CV Número: 03037860720178240012

19/01/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONEI ANTONIO BOURSCHEIT (AUTOR) ADVOGADO: Melissa Silveira (OAB SC021344) ADVOGADO: RODRIGO PRIGOL (OAB SC015436) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303786-07.2017.8.24.0012/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

31/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR01CV -> TJSC

20/09/2022, 07:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

20/09/2022, 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CDR01CV

15/09/2022, 11:32

Transitado em Julgado

15/09/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/08/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/08/2022, 09:58

Despacho

27/08/2022, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2022, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2022, 01:59

Retirada de pauta

31/05/2022, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:30:00</b>

20/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIONEI ANTONIO BOURSCHEIT (AUTOR) ADVOGADO: Melissa Silveira (OAB SC021344) ADVOGADO: RODRIGO PRIGOL (OAB SC015436) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão julgamento do dia 25/05/2022 fica transferida para o dia 30/05/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303786-07.2017.8.24.0012/SC (Pauta: 433) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

20/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2022

19/05/2022, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/05/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:30:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIONEI ANTONIO BOURSCHEIT (AUTOR) ADVOGADO: Melissa Silveira (OAB SC021344) ADVOGADO: RODRIGO PRIGOL (OAB SC015436) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303786-07.2017.8.24.0012/SC (Pauta: 433) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

09/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 21:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 433

06/05/2022, 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/05/2022, 20:53

Juntada de Petição

19/04/2022, 15:07

Juntada de Petição

09/12/2021, 14:23

Juntada de Petição

06/12/2021, 13:06

Conclusos para decisão

05/11/2021, 14:23

Juntada de certidão

05/11/2021, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS304)

05/11/2021, 08:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

04/11/2021, 21:26

Alterado o assunto processual

04/11/2021, 21:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/10/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/10/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/09/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2021, 17:06

Determinada a intimação

31/08/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/06/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/06/2021, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/06/2021 até 01/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30-2021

01/06/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 12:19

Recebidos os autos - TJSC -> CDR01CV Número: 03037860720178240012

18/05/2021, 21:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03037860720178240012/TJSC

14/05/2021, 18:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 02:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:23

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 06:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 06:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 06:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/08/2020, 09:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/08/2020, 09:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 18:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 08:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 01:22

Juntada

17/10/2019, 19:27

Juntada

02/10/2019, 21:42

Juntada

11/06/2019, 09:25

Juntada

30/05/2019, 17:29

Juntada

12/02/2019, 13:48

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/02/2019, 18:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/02/2019, 18:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.19.10001731-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/01/2019 16:07

28/01/2019, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1161/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

19/12/2018, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1161/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerido para contra arrazoar o recurso de apelação de fls. 72/80 no prazo de 15 ( quinze ) dias. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797A/SC)

17/12/2018, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para contra arrazoar o recurso de apelação de fls. 72/80 no prazo de 15 ( quinze ) dias.

17/12/2018, 13:04

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de apelação de fls. 72/80 é tempestivo, porque o prazo teve início em 28/11/2018 e término em 18/12/2018, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 14/12/2018.

17/12/2018, 13:01

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDR.18.10031032-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/12/2018 18:10

14/12/2018, 18:33

Informações - Nº Protocolo: WCDR.18.10030475-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2018 15:43

11/12/2018, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1062/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

27/11/2018, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1062/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Dionei Antônio Bourscheit contra Oi Móvel S/A a fim de: 1) DECLARAR a inexistência de débitos referente ao contrato n. 5098642148971 (fl. 12); 2) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00, incidindo juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), além de correção monetária, pelo índice adotado por nossa e. Corregedoria-Geral de Justiça (INPC/IBGE), a incidir desde o arbitramento.Ratifico a antecipação de tutela deferida initio litis (fls. 18-21).Sem custas e fixação de honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias. Advogados(s): Rodrigo Prigol (OAB 15436/SC), Melissa Silveira (OAB 21344/SC), Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797A/SC)

23/11/2018, 17:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/11/2018, 16:32

Certificado a publicação e registro da sentença

22/11/2018, 16:31

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Dionei Antônio Bourscheit contra Oi Móvel S/A a fim de: 1) DECLARAR a inexistência de débitos referente ao contrato n. 5098642148971 (fl. 12); 2) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00, incidindo juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), além de correção monetária, pelo índice adotado por nossa e. Corregedoria-Geral de Justiça (INPC/IBGE), a incidir desde o arbitramento.Ratifico a antecipação de tutela deferida initio litis (fls. 18-21).Sem custas e fixação de honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.

22/11/2018, 16:31

Conclusos para sentença

08/11/2018, 13:58

Conclusos para despacho

07/11/2018, 18:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/11/2018, 18:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2018, 21:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 09:53

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCDR.18.10010467-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 21/05/2018 15:57

21/05/2018, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:

15/05/2018, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2018 Teor do ato: I - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil.Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, deverão indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, CPC) -, no mesmo prazo, o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o art. 450 do CPC, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada.Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do art. 455 do CPC.Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, CPC).II - Após isso, retornem conclusos para saneamento.Cumpra-se. Advogados(s): Rodrigo Prigol (OAB 15436/SC), Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797A/SC)

10/05/2018, 17:51

Mero expediente - SAJ - I - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil.Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, deverão indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, CPC) -, no mesmo prazo, o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o art. 450 do CPC, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada.Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do art. 455 do CPC.Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, CPC).II - Após isso, retornem conclusos para saneamento.Cumpra-se.

04/05/2018, 14:56

Conclusos para despacho

18/04/2018, 16:09

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCDR.18.10007831-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/04/2018 15:34

17/04/2018, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2018 Teor do ato: Certifico que a Contestação de fls. 28/39 é TEMPESTIVA pois o prazo teve início em 28/02/2018 e término em 20/03/2018 tendo sido protocolada em 19/03/2018. Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo Prigol (OAB 15436/SC)

22/03/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação de fls. 28/39 é TEMPESTIVA pois o prazo teve início em 28/02/2018 e término em 20/03/2018 tendo sido protocolada em 19/03/2018. Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/03/2018, 16:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDR.18.10004986-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/03/2018 15:59

19/03/2018, 16:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/02/2018, 19:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732260292TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Oi Móvel S/A Diligência : 07/02/2018

27/02/2018, 19:25

Juntada

27/02/2018, 19:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2750 Página:

02/02/2018, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela de urgência requerida com o fim de determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito em razão da dívida referente ao contrato n. 0005098642148971 (fls. 12-13), no prazo máximo de 5 dias contados da intimação desta decisão, sob pena de, a partir do dia seguinte ao fim do prazo, incidir multa diária no importe de R$ 1.000,00, limitada ao montante total de R$ 30.000,00.Desnecessário o arbitramento de caução real ou fidejussória no caso em apreço (art. 300, § 1º, CPC).III - Cite-se a parte requerida para que, no prazo legal, querendo, apresente resposta. Ressalto que deixo de designar audiência de conciliação com fundamento no disposto no art. 3º da Instrução de Serviço n. 001/2011, salientando-se à parte ré que pretendendo conciliar, deverá pugnar expressamente pela designação de audiência, ressaltando que, nesta hipótese, acaso não haja proposta razoável de conciliação, tal fato será considerado como ato de litigância de má-fé.Ainda, tendo em vista o deferimento da inversão do ônus da prova, intime-se a parte requerida para, no mesmo prazo de contestação, juntar aos autos o contrato ou instrumento que ensejou a inscrição do nome do autor no cadastro de inadimplentes. Advogados(s): Rodrigo Prigol (OAB 15436/SC)

31/01/2018, 15:59

Juntada

31/01/2018, 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

31/01/2018, 14:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

31/01/2018, 14:47

Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela de urgência requerida com o fim de determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito em razão da dívida referente ao contrato n. 0005098642148971 (fls. 12-13), no prazo máximo de 5 dias contados da intimação desta decisão, sob pena de, a partir do dia seguinte ao fim do prazo, incidir multa diária no importe de R$ 1.000,00, limitada ao montante total de R$ 30.000,00.Desnecessário o arbitramento de caução real ou fidejussória no caso em apreço (art. 300, § 1º, CPC).III - Cite-se a parte requerida para que, no prazo legal, querendo, apresente resposta. Ressalto que deixo de designar audiência de conciliação com fundamento no disposto no art. 3º da Instrução de Serviço n. 001/2011, salientando-se à parte ré que pretendendo conciliar, deverá pugnar expressamente pela designação de audiência, ressaltando que, nesta hipótese, acaso não haja proposta razoável de conciliação, tal fato será considerado como ato de litigância de má-fé.Ainda, tendo em vista o deferimento da inversão do ônus da prova, intime-se a parte requerida para, no mesmo prazo de contestação, juntar aos autos o contrato ou instrumento que ensejou a inscrição do nome do autor no cadastro de inadimplentes.

25/01/2018, 15:47

Conclusos para despacho

08/01/2018, 16:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/12/2017 através da guia nº 012.3016964-03 no valor de 460,75

20/12/2017, 20:13

Juntada

20/12/2017, 20:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2017, 17:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2022, 01:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 17:06

DESPACHO

•30/05/2019, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 13:04

SENTENÇA

•22/11/2018, 16:31

DESPACHO

•04/05/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 16:42

DECISÃO

•25/01/2018, 15:47