Procedimento Comum Cível 0303492-89.2016.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303492-89.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 08:05

Expedida/certificada

14/10/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:05

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:28

Confirmada

03/07/2024, 16:28

Expedida/certificada

02/07/2024, 18:23

Recebimento

11/06/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0303492-89.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303492-89.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0303492-89.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

07/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 15:03

Documentos

•15/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(125)