Procedimento Comum Cível 5022278-98.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RICARDO DE OLIVEIRA VARGAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO CARVALHO

OAB/SC 057438·CPF·Representa: Autor

PEDRO ERNESTO BEBBER

OAB/SC 032830·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO CARVALHO

OAB/SC 057438·CPF·Representa: Réu

PEDRO ERNESTO BEBBER

OAB/SC 032830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 20:08

Custas

28/06/2024, 15:33

Custas

28/06/2024, 15:32

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:39

Expedida/certificada

24/06/2024, 19:14

Mero expediente

24/06/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 14:31

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:04

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:37

Expedida/certificada

20/05/2024, 13:30

Trânsito em julgado

20/05/2024, 13:26

Recebimento

19/05/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO CARVALHO (OAB SC057438) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO BEBBER (OAB SC032830) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5022278-98.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 20:08

Custas

28/06/2024, 15:33

Custas

28/06/2024, 15:32

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:39

Documentos

•15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2024, 19:14

Mero expediente

24/06/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 14:31

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:04

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:37

Expedida/certificada

20/05/2024, 13:30

Trânsito em julgado

20/05/2024, 13:26

Recebimento

19/05/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO CARVALHO (OAB SC057438) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO BEBBER (OAB SC032830) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5022278-98.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:18

Expedida/certificada

05/03/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:18

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 17:11

Expedida/certificada

02/02/2024, 17:11

Improcedência

02/02/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:29

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:19

Confirmada

28/11/2023, 17:19

Expedida/Certificada

28/11/2023, 09:53

Expedição de alvará de levantamento

23/11/2023, 10:46

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:10

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:12

Confirmada

12/11/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:22

Confirmada

07/11/2023, 11:22

Documento (Certidão)

06/11/2023, 17:08

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:02

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 15:22

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 04:23

Documento (Certidão)

12/10/2023, 00:06

Expedida/Certificada

04/10/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:34

Confirmada

27/09/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:08

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:40

Mero expediente

22/09/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:14

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 21:51

Expedida/Certificada

01/09/2023, 17:37

Expedida/Certificada

01/09/2023, 17:27

Mero expediente

01/09/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 11:48

Expedida/Certificada

01/09/2023, 10:56

Distribuição (sorteio)

01/09/2023, 10:56