Procedimento Comum Cível 0301451-15.2016.8.24.0282 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301451-15.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:12

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:44

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 11:40

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:38

Trânsito em julgado

30/08/2024, 15:38

Recebimento

19/06/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ GONZAGA DELFINO PORFIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301451-15.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:36

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:44

Documentos

•15/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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