Apelação / Remessa Necessária 5000511-96.2019.8.24.0067 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5000511-96.2019.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:19

Trânsito em julgado

11/06/2024, 09:18

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:01

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Confirmada

25/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:58

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:54

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:54

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/04/2024, 23:50

Documento (Acórdão)

13/04/2024, 23:50

Não-Provimento

04/04/2024, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA APELADO: ESQUADRIAS IPORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MARIA BERTI DALTOÉ (OAB SC018240) APELADO: Gerente - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - São Miguel do Oeste (IMPETRADO) APELADO: Gerente Regional - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FATMA - São Miguel do Oeste (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000511-96.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2024, 18:47

Documentos

•15/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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