Procedimento Comum Cível 0301345-37.2018.8.24.0103 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301345-37.2018.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 17:08

Custas

17/06/2024, 18:31

Custas

17/06/2024, 18:30

Custas

17/06/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 18:07

Trânsito em julgado

17/06/2024, 18:06

Recebimento

11/06/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EPAJA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA (OAB SC009593) APELANTE: JOIE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA (OAB SC009593) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301345-37.2018.8.24.0103/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 22:35

Documento (Certidão)

10/06/2020, 22:32

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 19:34

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo

23/05/2020, 01:18

Expedida/certificada

20/05/2020, 11:46

Expedida/certificada

20/05/2020, 11:46

Documentos

•15/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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