Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OILSO GHIZZO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301573-28.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OILSO GHIZZO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301573-28.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OILSO GHIZZO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301573-28.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
15/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2024, 16:31
Documento (Outros documentos)
24/01/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 12:40
Expedida/certificada
22/01/2024, 15:35
Ato ordinatório
22/01/2024, 15:35
Documento (Outros documentos)
22/01/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 14:24
Confirmada
30/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2023, 13:12
Expedida/certificada
20/11/2023, 13:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/11/2023, 13:12
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
02/11/2023, 20:44
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 14:58
Expedida/certificada
26/10/2023, 09:27
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 09:25
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2023, 10:33
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 11:06
Confirmada
13/10/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 11:55
Expedida/certificada
10/10/2023, 17:28
Improcedência
10/10/2023, 17:28
Conclusão (para julgamento)
07/06/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 13:38
Confirmada
26/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2022, 17:38
Mero expediente
16/05/2022, 17:38
Conclusão (para despacho)
13/05/2022, 15:09
Movimentação processual
13/05/2022, 15:08
Petição (Petição (outras))
14/04/2022, 10:56
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 18:38
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 08:07
Confirmada
11/03/2021, 22:06
Expedida/certificada
02/03/2021, 18:52
Mero expediente
12/02/2021, 18:52
Conclusão (para despacho)
12/01/2021, 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2021, 13:50
Comunicação eletrônica
07/01/2021, 16:36
Comunicação eletrônica
30/10/2020, 20:42
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 17:57
Petição (Petição (outras))
29/09/2020, 09:13
Confirmada
27/09/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2020, 09:54
Distribuição (sorteio)
17/09/2020, 19:04
Conflito de Competência
17/09/2020, 19:03
Expedida/certificada
17/09/2020, 19:03
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 10:35
Confirmada
11/08/2020, 10:35
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 23:18
Confirmada
10/08/2020, 23:18
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 10:36
Petição (Petição (outras))
07/08/2020, 11:45
Documento (Outros documentos)
05/08/2020, 18:27
Documento (Certidão)
05/08/2020, 18:27
Expedida/certificada
05/08/2020, 18:25
Documento (Certidão)
05/08/2020, 18:25
Incompetência
28/05/2020, 17:32
Conclusão (para decisão)
28/02/2020, 13:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
19/02/2020, 17:33
Recebimento
10/02/2020, 16:51
Recebimento
18/12/2019, 17:55
Documento (Outros documentos)
18/12/2019, 13:19
Documento (Certidão)
18/12/2019, 09:42
Incompetência
18/12/2019, 09:42
Conclusão (para decisão)
17/12/2019, 19:15
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
23/10/2019, 16:46
Recebimento
15/08/2019, 16:49
Incompetência
15/08/2019, 15:29
Conclusão (para despacho)
04/07/2019, 12:41
Reativação
04/07/2019, 12:41
Reativação
04/07/2019, 12:40
Petição (Petição (outras))
04/07/2019, 06:35
Documento (Informações)
27/05/2019, 21:12
Remessa (outros motivos)
18/01/2019, 17:47
Documento (Informações)
11/11/2018, 04:34
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 16:53
Documento (Informações)
17/09/2018, 20:30
Documento (Certidão)
04/09/2018, 00:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2018, 00:27
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 00:27
Documento (Certidão)
04/09/2018, 00:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2018, 00:27
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 00:27
Documento (Certidão)
04/09/2018, 00:27
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 00:26
Provisório
22/08/2018, 13:55
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2018, 13:47
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2018, 13:46
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2018, 13:46
Documento (Certidão)
28/07/2018, 09:47
Documento (Certidão)
28/07/2018, 09:47
Documento (Certidão)
18/07/2018, 16:30
Documento (Certidão)
18/07/2018, 16:30
Ato ordinatório
18/07/2018, 16:30
Documento (Certidão)
22/06/2018, 14:29
Petição (Embargos de declaração)
22/06/2018, 14:29
Conclusão (para decisão)
21/06/2018, 12:23
Publicação
20/06/2018, 12:27
Documento (Outros documentos)
19/06/2018, 21:02
Documento (Informações)
18/06/2018, 17:18
Documento (Certidão)
18/06/2018, 14:44
Ato ordinatório
18/06/2018, 14:43
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente