Apelação Cível 0302162-20.2016.8.24.0282 - TJSC

Baixa Definitiva

05/08/2024, 09:36

Trânsito em julgado

05/08/2024, 09:35

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:02

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Confirmada

21/06/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:38

Expedida/certificada

11/06/2024, 20:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2024, 14:06

Documento (Acórdão)

11/06/2024, 14:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2024, 19:34

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FRASSON (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0302162-20.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

20/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2024, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FRASSON (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. JÚLIO CÉSAR KNOLL. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0302162-20.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

17/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2024, 19:08

Expedida/certificada

16/05/2024, 19:01

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 13:07

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 07:30

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Confirmada

18/04/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 10:49

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:13

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 15:56

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 07:39

Retificação de movimento

16/04/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:06

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/04/2024, 20:21

Documento (Acórdão)

05/04/2024, 20:21

Não-Provimento

04/04/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FRASSON (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0302162-20.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

15/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2024, 18:47

Expedida/certificada

14/03/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:20

Confirmada

25/02/2024, 10:12

Expedida/certificada

15/02/2024, 10:06

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:00

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 20:52

Confirmada

01/12/2023, 14:14

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:02

Redistribuição (incompetência)

21/11/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 13:21

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 11:17

Documento (Certidão)

17/11/2023, 11:17

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 16:52

Expedida/Certificada

16/11/2023, 13:27

Distribuição (sorteio)

16/11/2023, 13:27

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(67)