Procedimento Comum Cível 0301240-59.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

TECBAU CONSTRUTORA EIRELI

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB/SC 015743·CPF·Representa: Autor

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB/SC 015743·CPF·Representa: Réu

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB/SC 015743·CPF·Representa: Autor

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB/SC 015743·CPF·Representa: Réu

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Réu

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 18:02

Custas

23/10/2024, 22:03

Custas

23/10/2024, 22:03

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 16:04

Expedida/Certificada

21/10/2024, 16:03

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:27

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 19:49

Expedida/certificada

02/08/2024, 19:49

Ato ordinatório

02/08/2024, 19:49

Trânsito em julgado

02/08/2024, 19:48

Recebimento

16/07/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECBAU CONSTRUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301240-59.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

03/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 18:02

Custas

23/10/2024, 22:03

Custas

23/10/2024, 22:03

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 16:04

Documentos

•03/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2024, 16:03

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:27

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 19:49

Expedida/certificada

02/08/2024, 19:49

Ato ordinatório

02/08/2024, 19:49

Trânsito em julgado

02/08/2024, 19:48

Recebimento

16/07/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECBAU CONSTRUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301240-59.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECBAU CONSTRUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301240-59.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

15/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 17:03

Movimentação processual

11/12/2021, 16:02

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 19:37

Com efeito suspensivo

30/11/2021, 19:37

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 18:18

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:07

Documento (Informações)

21/06/2021, 16:19

Expedida/Certificada

21/06/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 15:55

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 08:57

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 08:57

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 17:56

Improcedência

18/05/2021, 17:56

Mudança de Assunto Processual

27/08/2020, 13:58

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:17

Documento (Certidão)

02/07/2020, 13:14

Confirmada

30/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2020, 01:49

Documento (Certidão)

20/06/2020, 01:49

Decurso de Prazo

16/02/2020, 00:58

Documento (Certidão)

05/12/2019, 08:29

Conclusão (para julgamento)

02/12/2019, 13:01

Publicação

27/11/2019, 07:09

Documento (Informações)

25/11/2019, 20:31

Conclusão (para julgamento)

25/11/2019, 13:40

Documento (Certidão)

25/11/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2019, 15:30

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 18:37

Documento (Certidão)

05/11/2019, 18:36

Petição (Embargos de declaração)

04/11/2019, 10:15

Documento (Certidão)

03/11/2019, 07:04

Documento (Certidão)

02/11/2019, 04:39

Publicação

29/10/2019, 07:32

Documento (Informações)

24/10/2019, 20:35

Documento (Certidão)

24/10/2019, 15:27

Ato ordinatório

24/10/2019, 15:26

Documento (Certidão)

24/10/2019, 15:24

Outras Decisões

18/09/2019, 12:35

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 14:18

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 17:48

Petição (Petição (outras))

30/07/2015, 00:11

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 13:03

Publicação

23/07/2015, 13:03

Documento (Outros documentos)

21/07/2015, 19:01

Documento (Informações)

21/07/2015, 19:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2015, 02:03

Documento (Certidão)

13/07/2015, 08:53

Documento (Outros documentos)

06/07/2015, 12:12

Publicação

06/07/2015, 12:11

Documento (Certidão)

02/07/2015, 22:39

Documento (Informações)

02/07/2015, 18:42

Ato ordinatório

02/07/2015, 17:27

Petição (Contestação)

02/07/2015, 17:16

Documento (Informações)

27/05/2015, 03:32

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 10:35

Publicação

14/04/2015, 10:35

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 16:38

Documento (Informações)

10/04/2015, 16:38

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 10:33

Documento (Mandado)

07/04/2015, 13:35

Documento (Certidão)

07/04/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

07/04/2015, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2015, 16:24

Outras Decisões

01/04/2015, 16:06

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 19:03

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2015, 19:03

Documento (Certidão)

30/03/2015, 18:53

Petição (Agravo retido)

28/03/2015, 08:44

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 21:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2015, 14:37

Recebimento

25/03/2015, 13:32

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 13:32

Recebimento

25/03/2015, 13:15

Ato ordinatório

25/03/2015, 13:13

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 11:46

Publicação

24/03/2015, 11:45

Publicação

24/03/2015, 11:45

Documento (Outros documentos)

20/03/2015, 13:15

Documento (Mandado)

20/03/2015, 11:28

Documento (Outros documentos)

20/03/2015, 11:27

Documento (Informações)

19/03/2015, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2015, 13:44

Ato ordinatório

18/03/2015, 18:55

Antecipação de Tutela

17/03/2015, 19:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 08:58

Conclusão (para despacho)

05/02/2015, 12:46

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 17:00

Cálculo

04/02/2015, 17:00

Distribuição (sorteio)

04/02/2015, 17:00

80

•15/03/2024, 00:00