Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003428-71.2021.8.24.0050/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003428-71.2021.8.24.0050/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003428-71.2021.8.24.0050/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003428-71.2021.8.24.0050/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
26/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2023, 17:07
Expedida/Certificada
29/11/2023, 17:06
Decurso de Prazo
25/11/2023, 01:08
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:08
Confirmada
23/11/2023, 09:43
Confirmada
22/11/2023, 13:57
Expedida/certificada
21/11/2023, 14:32
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)