Apelação / Remessa Necessária 0303646-66.2019.8.24.0023 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0303646-66.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 09:49

Trânsito em julgado

14/10/2024, 09:32

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 21:35

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Confirmada

30/08/2024, 09:20

Confirmada

29/08/2024, 16:21

Expedida/certificada

28/08/2024, 19:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/08/2024, 17:12

Documento (Acórdão)

28/08/2024, 17:12

Não-Provimento

22/08/2024, 16:26

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

15/08/2024, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: MARCELIO SALES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FABENI HABKOST (OAB SC027130) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303646-66.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

02/08/2024, 00:00

Documentos

•02/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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