Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5010328-24.2021.8.24.0033 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5010328-24.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON CARLOS ROSA (ACUSADO) ADVOGADO: MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão julgamento do dia 25/05/2022 fica transferida para o dia 30/05/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010328-24.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 510) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON CARLOS ROSA (ACUSADO) ADVOGADO: MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010328-24.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 510) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

09/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: MARION RENKEN

Expedição de mandado - JVECEMAN

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIJCr

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2023. Parte ANDERSON CARLOS ROSA, Guia 6164729, Subguia 3204082

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON CARLOS ROSA - Guia 6164729 - R$ 1.149,74

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de peças digitalizadas

Juntado(a)

Todas as movimentações(172)