Procedimento Comum Cível 0302675-03.2017.8.24.0007 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302675-03.2017.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2846371/SC (2025/0019309-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: RODYNEI ROTHSTEIN EMBARGANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA TRAJANO - SC008165 EMBARGADO: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA - PR043480 NATANAEL GORTE CAMARGO - SC032122 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2846371/SC (2025/0019309-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: RODYNEI ROTHSTEIN EMBARGANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA TRAJANO - SC008165 EMBARGADO: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA - PR043480 NATANAEL GORTE CAMARGO - SC032122 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2846371/SC (2025/0019309-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: RODYNEI ROTHSTEIN EMBARGANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA TRAJANO - SC008165 EMBARGADO: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA - PR043480 NATANAEL GORTE CAMARGO - SC032122 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846371/SC (2025/0019309-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RODYNEI ROTHSTEIN AGRAVANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA TRAJANO - SC008165 AGRAVADO: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA - PR043480 NATANAEL GORTE CAMARGO - SC032122 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846371/SC (2025/0019309-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RODYNEI ROTHSTEIN AGRAVANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA TRAJANO - SC008165 AGRAVADO: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA - PR043480 NATANAEL GORTE CAMARGO - SC032122 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846371/SC (2025/0019309-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RODYNEI ROTHSTEIN AGRAVANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA TRAJANO - SC008165 AGRAVADO: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA - PR043480 NATANAEL GORTE CAMARGO - SC032122 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846371/SC (2025/0019309-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RODYNEI ROTHSTEIN AGRAVANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA TRAJANO - SC008165 AGRAVADO: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA - PR043480 NATANAEL GORTE CAMARGO - SC032122 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846371/SC (2025/0019309-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RODYNEI ROTHSTEIN AGRAVANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA AGRAVANTE: TRAJANO & TRAJANO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA TRAJANO - SC008165 AGRAVADO: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA - PR043480 NATANAEL GORTE CAMARGO - SC032122 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB PR043480) APELANTE: RODYNEI ROTHSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) ADVOGADO(A): EUNICE ANISETE DE SOUZA TRAJANO (OAB SC009997) APELANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) APELANTE: TRAJANO & TRAJANO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302675-03.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB PR043480) APELANTE: RODYNEI ROTHSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) ADVOGADO(A): EUNICE ANISETE DE SOUZA TRAJANO (OAB SC009997) APELANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) APELANTE: TRAJANO & TRAJANO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302675-03.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB PR043480) APELANTE: RODYNEI ROTHSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) ADVOGADO(A): EUNICE ANISETE DE SOUZA TRAJANO (OAB SC009997) APELANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) APELANTE: TRAJANO & TRAJANO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302675-03.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB PR043480) APELANTE: RODYNEI ROTHSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) ADVOGADO(A): EUNICE ANISETE DE SOUZA TRAJANO (OAB SC009997) APELANTE: 2R ELEMENTOS DE FIXAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) APELANTE: TRAJANO & TRAJANO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302675-03.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

05/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2020, 18:11

Mudança de Assunto Processual

15/12/2020, 18:11

Mudança de Assunto Processual

15/12/2020, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

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