Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0049956-92.2008.8.24.0023/SC
AUTOR: TRANSZIMMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB MT009237O)
ATO ORDINATÓRIO
Em atenção à petição de evento 209, consigna-se que parte exequente precisará protocolizar o pedido de cumprimento de sentença de forma apartada, devendo ser distribuído por dependência a estes autos, conforme Orientação nº 56/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.
Ademais, ressalta-se que o cumprimento de sentença deve estar instruído com as seguintes peças processuais: a) título executivo (sentença e eventuais acórdãos que a sucederam); b) trânsito em julgado; c) procuração (inclusive da parte executada, se tiver constituído advogado); d) demonstrativo de atualização da dívida; e e) comprovante da citação e data da juntada do mandado de citação/AR.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 11:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 17:56
Publicação
18/06/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0049956-92.2008.8.24.0023/SC RELATOR: Anuska Felski da Silva
RÉU: SUDAMERICA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): ADRIANO ZAITTER (OAB PR047325)
ADVOGADO(A): Cristiano Lustosa (OAB PR033223)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 202 - 16/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0049956-92.2008.8.24.0023/SC
AUTOR: TRANSZIMMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB MT009237O)
ATO ORDINATÓRIO
Em atenção à petição de evento 209, consigna-se que parte exequente precisará protocolizar o pedido de cumprimento de sentença de forma apartada, devendo ser distribuído por dependência a estes autos, conforme Orientação nº 56/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.
Ademais, ressalta-se que o cumprimento de sentença deve estar instruído com as seguintes peças processuais: a) título executivo (sentença e eventuais acórdãos que a sucederam); b) trânsito em julgado; c) procuração (inclusive da parte executada, se tiver constituído advogado); d) demonstrativo de atualização da dívida; e e) comprovante da citação e data da juntada do mandado de citação/AR.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 11:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 17:56
Publicação
18/06/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0049956-92.2008.8.24.0023/SC RELATOR: Anuska Felski da Silva
RÉU: SUDAMERICA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): ADRIANO ZAITTER (OAB PR047325)
ADVOGADO(A): Cristiano Lustosa (OAB PR033223)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 202 - 16/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 14:51
Custas
16/06/2025, 14:29
Expedida/Certificada
16/06/2025, 14:29
Expedida/certificada
16/06/2025, 14:29
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 14:28
Movimentação processual
16/06/2025, 14:27
Publicação
10/06/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0049956-92.2008.8.24.0023/SC
AUTOR: TRANSZIMMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB MT009237O)
RÉU: SUDAMERICA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): ADRIANO ZAITTER (OAB PR047325)
ADVOGADO(A): Cristiano Lustosa (OAB PR033223)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 16:52
Expedida/certificada
06/06/2025, 16:51
Expedida/certificada
06/06/2025, 16:51
Ato ordinatório
06/06/2025, 16:51
Trânsito em julgado
06/06/2025, 16:51
Recebimento
04/06/2025, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745489/SC (2024/0344687-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUDAMERICA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
ADRIANO ZAITTER - PR047325
CRISTIANO LUSTOSA - PR033223
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
GISELE SCHMIDT FIOR - PR118277
AGRAVADO: TRANSZIMMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADOS: BRUNO OLIVEIRA CASTRO - MT009237
EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA - MT013206
LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO - MT013700
GABRIELLA HOHRANNA D'MONT GONÇALVES - MT030587O
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745489/SC (2024/0344687-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUDAMERICA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
ADRIANO ZAITTER - PR047325
CRISTIANO LUSTOSA - PR033223
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
GISELE SCHMIDT FIOR - PR118277
AGRAVADO: TRANSZIMMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADOS: BRUNO OLIVEIRA CASTRO - MT009237
EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA - MT013206
LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO - MT013700
GABRIELLA HOHRANNA D'MONT GONÇALVES - MT030587O
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2745489/SC (2024/0344687-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUDAMERICA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
ADRIANO ZAITTER - PR047325
CRISTIANO LUSTOSA - PR033223
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
GISELE SCHMIDT FIOR - PR118277
AGRAVADO: TRANSZIMMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADOS: BRUNO OLIVEIRA CASTRO - MT009237
EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA - MT013206
LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO - MT013700
GABRIELLA HOHRANNA D'MONT GONÇALVES - MT030587O
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSZIMMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB MT009237O) ADVOGADO(A): LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO (OAB MT013700O) ADVOGADO(A): EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA (OAB MT013206O)
APELANTE: SUDAMERICA PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiano Lustosa (OAB PR033223) ADVOGADO(A): ADRIANO ZAITTER (OAB PR047325) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0049956-92.2008.8.24.0023/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSZIMMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB MT009237O) ADVOGADO(A): LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO (OAB MT013700O) ADVOGADO(A): EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA (OAB MT013206O)
APELANTE: SUDAMERICA PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO ZAITTER (OAB PR047325) ADVOGADO(A): Cristiano Lustosa (OAB PR033223)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0049956-92.2008.8.24.0023/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSZIMMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB MT009237O) ADVOGADO(A): LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO (OAB MT013700O) ADVOGADO(A): EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA (OAB MT013206O)
APELANTE: SUDAMERICA PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO ZAITTER (OAB PR047325) ADVOGADO(A): Cristiano Lustosa (OAB PR033223)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0049956-92.2008.8.24.0023/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
23/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/07/2022, 13:13
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 18:38
Expedida/certificada
25/05/2022, 18:31
Documento (Outros documentos)
23/05/2022, 02:31
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 15:35
Expedida/Certificada
09/05/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 15:28
Documento (Outros documentos)
09/05/2022, 15:16
Expedida/certificada
02/05/2022, 17:27
Documento (Informações)
02/05/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 19:00
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 16:26
Documento (Outros documentos)
27/04/2022, 19:24
Decurso de Prazo
19/04/2022, 01:11
Confirmada
15/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2022, 15:05
Conclusão (para julgamento)
05/04/2022, 13:01
Confirmada
24/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 19:11
Confirmada
15/03/2022, 10:50
Expedida/certificada
14/03/2022, 13:30
Improcedência
14/03/2022, 13:30
Conclusão (para julgamento)
11/03/2022, 18:34
Movimentação processual
11/03/2022, 18:34
Movimentação processual
11/12/2021, 15:05
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 17:40
Expedida/certificada
03/08/2021, 14:52
Petição (Petição (outras))
28/07/2021, 18:17
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 11:36
Conclusão (para despacho)
16/06/2021, 14:23
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 12:14
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:13
Confirmada
03/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
23/04/2021, 16:34
Mero expediente
23/04/2021, 16:34
Conclusão (para despacho)
15/01/2021, 17:10
Documento (Certidão)
15/01/2021, 17:09
Outras Decisões
01/10/2020, 17:50
Conclusão (para decisão)
30/09/2020, 13:21
Decurso de Prazo
10/09/2020, 01:17
Petição (Petição (outras))
09/09/2020, 19:18
Confirmada
17/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2020, 18:35
Mero expediente
07/08/2020, 18:35
Conclusão (para decisão)
27/03/2020, 13:04
Documento (Certidão)
27/03/2020, 13:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
31/01/2020, 13:48
Documento (Outros documentos)
31/01/2020, 13:28
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 19:46
Publicação
24/01/2020, 10:06
Documento (Informações)
22/01/2020, 22:20
Outras Decisões
15/01/2020, 14:42
Conclusão (para despacho)
09/01/2020, 16:14
Reativação
09/01/2020, 16:14
Documento (Outros documentos)
09/01/2020, 16:14
Documento (Certidão)
02/08/2019, 16:13
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2019, 18:54
Documento (Outros documentos)
31/07/2019, 18:51
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2019, 18:43
Publicação
12/07/2019, 11:55
Documento (Informações)
09/07/2019, 15:06
Incompetência
09/07/2019, 14:54
Conclusão (para despacho)
08/07/2019, 15:44
Redistribuição (sorteio)
01/07/2019, 14:15
Recebimento
01/07/2019, 14:03
Decurso de Prazo
01/07/2019, 14:02
Publicação
03/06/2019, 12:54
Documento (Informações)
30/05/2019, 18:51
Incompetência
29/04/2019, 16:00
Conclusão (para despacho)
12/03/2019, 15:48
Documento (Certidão)
12/03/2019, 15:48
Petição (Petição (outras))
21/02/2019, 22:08
Publicação
31/01/2019, 12:06
Documento (Informações)
29/01/2019, 15:59
Mero expediente
05/12/2018, 13:43
Conclusão (para despacho)
19/06/2018, 17:11
Petição (Petição (outras))
08/06/2018, 13:27
Mero expediente
06/06/2018, 15:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)