Execução Fiscal 0900484-04.2011.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 841,30

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ARENCO ARNS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 03:53

Transitado em Julgado

05/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/09/2024, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2024, 02:43

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 02:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 17:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 03:53

Transitado em Julgado

05/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 02:37

19/09/2024, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2024, 02:43

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 02:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 17:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/08/2022, 00:21

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2022

10/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ARENCO ARNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EDITAL Nº 310027455659 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ARENCO ARNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CPF/CNPJ: 00663208000190, endereço: RUA MAURO RAMOS, 1264 - CENTRO - 88020302 - Florianópolis, SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9004571804. Valor do Débito: 841,30. Data do Cálculo: 24/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900484-04.2011.8.24.0020/SC

10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2022

09/05/2022, 11:16

Expedição de Edital - citação

09/05/2022, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:29

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2019, 05:18

Juntada

26/10/2019, 05:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677583043TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Arenco Arns Engenharia e Constrção Ltda

23/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

15/10/2019, 16:35

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20039749-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/10/2019 16:51

08/10/2019, 17:53

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

18/09/2019, 16:40

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2019, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20033144-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/08/2019 17:13

27/08/2019, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20033144-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/08/2019 17:13

27/08/2019, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20033144-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/08/2019 17:13

27/08/2019, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20033144-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/08/2019 17:13

27/08/2019, 18:23

Juntada

25/08/2019, 03:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

16/08/2019, 18:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2019, 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/08/2019, 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/026964-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Beatriz Fonseca Silveira Monteiro

17/07/2019, 18:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20019646-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/06/2018 16:50

08/06/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20019646-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/06/2018 16:50

08/06/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20019646-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/06/2018 16:50

08/06/2018, 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20019646-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/06/2018 16:50

08/06/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20019646-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/06/2018 16:50

08/06/2018, 18:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2018, 03:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/05/2018, 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

10/05/2018, 14:06

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

27/04/2018, 14:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/04/2018, 14:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/013310-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/04/2018 Local: Oficial de justiça - Renato Gomes Fernandes

16/04/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de que a entrega da carta de citação ao Executado restou inexitosa, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal, adotei as providências necessárias à realização da citação e demais atos.

16/04/2018, 11:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2015, 15:45

Juntada de Petição

29/10/2012, 12:00

Juntada de outros

29/10/2012, 12:00

Juntada de documento

29/10/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/10/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028238594TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Arenco Arns Engenharia e Construcao Ltda).

18/09/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2012, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028238594TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Arenco Arns Engenharia e Construcao Ltda

25/07/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

12/07/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

12/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/05/2011, 12:00

Juntada

24/05/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:22

DESPACHO

•18/09/2019, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2018, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2012, 12:00

DESPACHO

•12/07/2011, 12:00