Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2694898/SC (2024/0264500-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: GDC ALIMENTOS S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF053701A
AGRAVADO: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: ANTENOR LONGHI JÚNIOR - SC018341
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2694898/SC (2024/0264500-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: GDC ALIMENTOS S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF053701A
AGRAVADO: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: ANTENOR LONGHI JÚNIOR - SC018341
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2694898/SC (2024/0264500-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: GDC ALIMENTOS S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF053701A
AGRAVADO: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: ANTENOR LONGHI JÚNIOR - SC018341
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GDC ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB SP234670)
APELADO: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTENOR LONGHI JUNIOR (OAB SC018341) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301134-96.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR
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Intimação
AgInt no AREsp 2694898/SC (2024/0264500-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: GDC ALIMENTOS S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF053701A
AGRAVADO: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: ANTENOR LONGHI JÚNIOR - SC018341
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
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AgInt no AREsp 2694898/SC (2024/0264500-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: GDC ALIMENTOS S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF053701A
AGRAVADO: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: ANTENOR LONGHI JÚNIOR - SC018341
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
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Intimação
AREsp 2694898/SC (2024/0264500-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: GDC ALIMENTOS S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF053701A
AGRAVADO: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: ANTENOR LONGHI JÚNIOR - SC018341
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: GDC ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB SP234670)
APELADO: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTENOR LONGHI JUNIOR (OAB SC018341) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301134-96.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR