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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.200,78

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS NEDEFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 10:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

17/04/2024, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE CARLOS NEDEFF, Guia 7729092, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3956785&modulo=A' target='_blank'>3956785</a>

17/04/2024, 20:35

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/04/2024, 20:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE CARLOS NEDEFF - Guia 7729092 - R$ 265,82

17/04/2024, 20:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

17/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 11:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:36

Juntada de Petição

15/09/2023, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/10/2022, 01:09

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 10:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

17/04/2024, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE CARLOS NEDEFF, Guia 7729092, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3956785&modulo=A' target='_blank'>3956785</a>

17/04/2024, 20:35

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/04/2024, 20:35

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE CARLOS NEDEFF - Guia 7729092 - R$ 265,82

17/04/2024, 20:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

17/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 11:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:36

Juntada de Petição

15/09/2023, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/08/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2022

10/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JOSE CARLOS NEDEFF EDITAL Nº 310027455650 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE CARLOS NEDEFF, CPF/CNPJ: 14058120010, endereço: Rodovia João Paulo, 614, APTO302 - João Paulo - 88030300 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15005772085. Valor do Débito: 5.200,78. Data do Cálculo: 13/10/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900459-49.2015.8.24.0020/SC

10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2022

09/05/2022, 11:17

Expedição de Edital - citação

09/05/2022, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

22/09/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:27

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2019, 07:32

Juntada

09/11/2019, 07:31

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677593227TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jose Carlos Nedeff

06/11/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

31/10/2019, 14:05

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20042573-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/10/2019 11:03

23/10/2019, 12:45

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

08/10/2019, 14:21

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2019, 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20026315-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/07/2019 17:21

17/07/2019, 18:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20026315-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/07/2019 17:21

17/07/2019, 18:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20026315-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/07/2019 17:21

17/07/2019, 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20026315-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/07/2019 17:21

17/07/2019, 18:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/07/2019, 07:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019, 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

24/06/2019, 15:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/06/2019, 20:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Jose Carlos Nedeff, pois mudou do prédio para endereço desconhecido, conforme informações do síndico. Face o exposto, devolvo o presente mandado. Dou fé.

20/06/2019, 20:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/022262-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/06/2019 Local: Oficial de justiça - Danielle Kirsten Reis

14/06/2019, 15:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20025534-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:39

18/07/2018, 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20025534-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:39

18/07/2018, 19:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 04:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 18:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 23:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/03/2018, 01:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2018, 12:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (noventa) dias.

27/02/2018, 12:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2017, 19:28

Juntada

05/09/2017, 19:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716525901TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Jose Carlos Nedeff

30/08/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

23/08/2017, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

23/08/2017, 18:55

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD. II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. III Cumpra-se.

15/10/2015, 11:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/10/2015, 16:50

DESPACHO

•08/10/2019, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2017, 15:55

DESPACHO

•15/10/2015, 08:13